quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (134) – 19

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP 77/2022, de 05 de julho de 2022.

Altera a Resolução SAP-146, de 18 outubro de 2021, que constitui e designa a Comissão de Credenciamento, a Comissão Gestora e indica os fiscais referentes ao Edital de Credenciamento de Profissionais de nível superior dos cursos de Serviço Social, Psicologia ou Medicina com Especialização em Psiquiatria, no âmbito da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições,

Considerando o Edital de Credenciamento CRSC nº01/2021, que dispõe sobre o Credenciamento de Profissionais de nível superior dos cursos de Serviço Social, Psicologia ou Medicina com Especialização em Psiquiatria, para a prestação de serviços de realização de Perícias, elaboração de Laudos,Relatórios, Pareceres, Exames, Avaliações e demais Ações de Reintegração Social com fins de progressão de regime e/ou cessação de periculosidade na área da Execução Penal desenvolvidas no âmbito das Coordenadorias da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

RESOLVE:

Artigo 1º. Alterar os incisos III e IV do Art. 2º da Resolução SAP-146, de 18-10-2021, que passam a vigorar com as seguintes redações:

III – Membros:

Ana Célia Silva de Souza – RG: 44.494.962-8

Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG:19.470.366-6;

Dogmar Custódio Alves, RG: 22.549.724-4;

Fernanda Rodrigues Seabra RG: 29.531.741-3

Janaina Felix Correa Cassiano RG 42.242.933-8;

Janaina Luzia Miloch Rosalem, RG 28.383.073-6.

Jessica Reck Marcondes RG: 47.712.696-0;

João Rafael da Cruz Soller, RG: 44.078.445-1;

Lucimar Rosa dos Santos, RG: 25.381.727-4;

Maria de Lourdes Novaes Vieira Ferreira Prado, RG:15.469.568;

Nivaldo Gonçalves Munhoz RG: 45.703.694 e,

Rodrigo Rossito Lobo RG: 28.349.023-8;

IV – Suplentes:

Ana Célia Silva de Souza – RG: 44.494.962- e,

Thiago Azevedo Pereira Martins, RG: 26.641.619-6.

Artigo 2º. Alterar os incisos II e III do Art. 4º da Resolução SAP-146, de 18-10-2021, que passam a vigorar com as seguintes redações:

II – Gestores Auxiliares:

Adriano Luciano, RG:4.863.316-X;

Bruno Correa Múfalo, RG 35.275.533-7;

Bruno Edison Bernardino Pésciio, RG 29.148.017-4.;

Cristiani Mariano Ferreira, RG 40.382.146-0;

Denise Alexandre Bento, RG 42.121.602-5;

Ingrid Roberta Casaqui dos Santos, RG 24.127.351-14;

Patrícia Lucas de Freitas, RG 44.877.109-3 e,

Viviane Telma Domingues Morais, RG 27.726.569-1

II – Suplentes:

Eliana Dalla Vecchia, RG 11.457.010-3 e,

José Amaury de Melo Junior, RG 24.384.900-X.

Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando mantidas as demais disposições constantes da Resolução SAP-146, de 18 de outubro de 2021, não expressamente alteradas na presente Resolução

Este conteúdo não substitui o publicado no Diário Oficial