sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (81) – 24
Administração Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP-48, de 28-4-2021
Designa os membros que comporão o Comitê da Mulher Presa e Egressa do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, sob a responsabilidade da Secretaria da Administração Penitenciária
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a criação do Comitê da Mulher Presa e Egressa do Estado de São Paulo, sob a responsabilidade da Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Resolução SAP-34, de 10-03-2014 e posteriores alterações, instituído para a elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas, programas e serviços voltados às mulheres em cumprimento de pena e egressas do Sistema Prisional, resolve:
Artigo 1º – Designar para o Comitê da Mulher Presa e Egressa do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução SAP- 34, de 10-03-2014:
I– Solange Aparecida Gonçalves de Medeiros Pongelupi, Rg. 11.946.609-9, Coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciária, como Presidente e,
II – Deyse Andrade, Rg. 32.528.175-0, Diretora Técnica III, da Penitenciária Feminina da Capital, como Vice-Presidente.
Artigo 2º – Designar como membros e suplentes, do Comitê da Mulher Presa e Egressa do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 3ª, da Resolução-SAP – 34, de 10-03-2014, os servidores abaixo relacionados:
I – Representantes da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:
a) Solange Aparecida Gonçalves de Medeiros Pongelupi, RG: 11.946.609-9, Coordenadora daCoordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário;
b) Aparecida de Fátima Kalinski, RG: 22.121.051-9, Assistente Técnico de Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Saúde – suplente.
II – Representantes da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania:
a) Yara Nóbrega Toscano, RG: 21.883.560-7, Diretor Técnico II – CAEF;
b) Eliana Dalla Vecchia, RG: 11.457.010-3, Diretor Técnico de Saúde II – Centro de Políticas Específicas do Grupo de Ações de Reintegração Social – 1ª suplente;
c) Ana Dantas, RG: 16.844.101-9, Psicóloga – Centro de Políticas Específicas – 2ª suplente
III – Representantes da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SãoPaulo:
a) Rosangela dos Santos Silva de Souza, RG: 20.290.286-9, Diretor Técnico III, Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantã;
b) Felipe Oliveira Lisboa Goes, RG: 30.268.934-5, Diretor Técnico III – Centro de DetençãoProvisória de Franco da Rocha – suplente.
IV – Representantes da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado:
a) Daniele de Freitas Melo, RG: 40.375.184-6, Diretor Técnico III, da Penitenciária Feminina deMogi Guaçu;
b) Gisele Aparecida Motta de Miranda, RG: 40.341.958-X, Diretor Técnico III da PenitenciáriaFeminina de Votorantim – suplente.
V – Representantes da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral:
a) Ludimila Martins Pombo Albanese, RG: 29.894.270-7, Diretor Técnico, Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier”, de Tremembé;
b) Fábio Brandão Martins, RG: 20.512.436-7, Diretor Técnico III, do Penitenciária FemininaII de Tremembé – suplente.
VI – Representantes da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado:
a) Jucelia Gonçalves da Silva – RG.: 30542.258-3 – Diretor Técnico III da Penitenciária Feminina de Guariba;
b) Adriana Albuquerque Amaro, RG: 28.739.763-4, Diretor Técnico de Saúde II – suplente.
VII – Representantes da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado:
a) Adriana Alkmin Pereira Domingues, RG: 26.810.130-9, Diretor Técnico III, da PenitenciáriaFeminina de Tupi Paulista;
b) Deuzerina Abreu Barbosa Costa, RG: 691.580/MT, Diretor de Segurança e Disciplina do Centro de Ressocialização de São José do Rio Preto – suplente.
VIII – Representantes de Unidades Prisionais Femininas:
a) Deyse Andrade, RG: 32.528.175-0, Diretora Técnica III, Penitenciária Feminina da Capital;
b) Nívia Claudio Firmo Seravali, RG: 30.774.788-8, Diretor Técnico II, Centro de ProgressãoPenitenciária Feminino de São Miguel Paulista – suplente.
IX – Representantes da Ouvidoria do Sistema Penitenciário:
a) Sandra Maria Bortolo Ventrizi, RG 33.441.314-X, Analista Administrativo;
b) Ana Paula Bento da Silva, RG 34.957.226-4. Ouvidora Assistente – suplente.
X – Representantes da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”:
a) Rosana Nakashima Moretto, RG: 17.016087-7, Executivo Público;
b) Gisele Angélica Silveira Rodrigues, RG: 30.242.725-9, Diretor, Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande SP – suplente.
XI – Representantes da Fundação “Prof. Dr. Manuel Pedro Pimentel” (Funap):
a) Thais Amanda Moraes Silva, RG: 39.801.200-3, Secretária de Diretoria;
b) Sônia Aparecida Gomes, RG: 9.703.067-3, Assessor I – suplente.
Artigo 3º – A Comissão estará validamente reunida com a totalidade de seus membros titulares, ou na ausência, de seus suplentes.
Artigo 4º – Os membros indicados acima não receberão remuneração específica para o desempenho de suas atividades, no entanto, estarão automaticamente dispensados de suas obrigações no local de trabalho para participar das reuniões do Comitê.
Artigo 5º – O Presidente do Comitê, se entender necessário, poderá convidar outros servidores da Secretaria da Administração Penitenciária ou de outros Órgãos, por seus conhecimentos e experiências profissionais, para contribuir para a realização dos trabalhos.
Artigo 6º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SAP-89, de 24-6-2019.
Este conteúdo não substitui o publicado no Diário Oficial
