quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (88) – 26

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP 43, de 03 de maio de 2022.

Designa os membros que comporão o Comitê da Mulher Presa e Egressa do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, sob a responsabilidade da Secretaria da Administração Penitenciária.

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a criação do Comitê da Mulher Presa e Egressa do Estado de São Paulo, sob a responsabilidade da Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Resolução SAP-34, de 10-03-2014 e posteriores alterações, instituído para a elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas, programas e serviços voltados às mulheres em cumprimento de pena e egressas do Sistema Prisional, resolve:

Artigo 1º – Designar para o Comitê da Mulher Presa e Egressa do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução SAP- 34, de 10-03-2014:

I – Carolina Maracajá, RG.: 24.496.631-x, Coordenadora de Reintegração Social e Cidadania, como Presidente e,

II – Kelly Hapuque Cunha da Fonseca, RG: 30.567.755-x Coordenadora de Saúde, como Vice-Presidente.

Artigo 2º – Designar como membros e suplentes, do Comitê da Mulher Presa e Egressa do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 3ª, da Resolução SAP – 34, de 10-03-2014, os servidores abaixo relacionados:

I – Representantes da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:

a) Simone Gomide Pacheco Silva , RG: 24.103.032 – 8, Diretor Técnico de Saúde III – GPGASPP, Coordenadoria de Saúde;

b) Eliana Dalla Vecchia, RG: 11.457.010-3, Assistente Técnico do Coordenador de Saúde – 1ºSuplente;

c) Alessandra Conversani, RG: 24.570.426 – 7, Diretor Técnico de Saúde III – GQVIDASS, Coordenadoria de Saúde – 2º Suplente.

II – Representantes da Coordenadora de Reintegração Social e Cidadania:

a) Yara Nóbrega Toscano, RG: 21.883.560-7, Diretor Técnico II, Região Metropolitana de São Paulo do departamento de Atenção ao Egresso e Família

b) Maria Aparecida Gobato Lopes Castro, RG: 16910778-4, Diretor Técnico de Saúde III – Grupo de Ações de Reintegração Social – 1ª suplente;

c) Ana Paula Café , RG 26.114.896-5, Diretor Técnico II Grupo de Políticas Específicas 2ª suplente;

III – Representantes da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo:

a) Rosangela dos Santos Silva de Souza, RG: 20.290.286-9, Diretor Técnico III, Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantã;

b) Felipe Oliveira Lisboa Goes, RG: 30.268.934-5, Diretor Técnico, Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha – suplente.

IV – Representantes da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado:

a) Daniele de Freitas Melo, RG: 40.375.184-6, Diretor Técnico III, da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu;

b) Gisele Aparecida Motta de Miranda, RG: 40.341.958-X, Diretor Técnico III da Penitenciária Feminina de Votorantim – suplente.

V – Representantes da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral:

a) Ludimila Martins Pombo Albanese, RG: 29.894.270-7, Diretor Técnico, Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier", de Tremembé;

b) Fábio Brandão Martins, RG: 20.512.436-7, Diretor Técnico III, do Penitenciária Feminina II de Tremembé – suplente.

VI – Representantes da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado:

a) Jucelia Gonçalves da Silva – RG.: 30542.258-3 – Diretor Técnico III da Penitenciária Feminina de Guariba;

b) Adriana Albuquerque Amaro, RG: 28.739.763-4, Diretor Técnico de Saúde II – suplente.

VII – Representantes da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado:

a) Adriana Alkmin Pereira Domingues, RG: 26.810.130-9, Diretor Técnico III, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista;

b) Deuzerina Abreu Barbosa Costa, RG: 691.580/MT, Diretor de Segurança e Disciplina do Centro de Ressocialização de São José do Rio Preto – suplente.

VIII – Representantes de Unidades Prisionais Femininas:

a) Deyse Andrade, RG: 32.528.175-0, Diretora Técnica III, Penitenciária Feminina da Capital;

b) Nívia Claudio Firmo Seravali, RG: 30.774.788-8, Diretor Técnico II, Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista – suplente.

IX – Representantes da Ouvidoria do Sistema Penitenciário:

a) Sandra Maria Bortolo Ventrizi, RG 33.441.314-X, Analista Administrativo;

b) Ana Paula Bento da Silva, RG 34.957.226-4. Ouvidora Assistente – suplente.

X – Representantes da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann":

a) Rosana Nakashima Moretto, RG: 17.016087-7, Executivo Público;

b) Graceli Aparecida Alves, RG: 20.213.886-0, Assessor Técnico III, suplente;

c) Renata Correia de Andrade, Diretora do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande SP – suplente.

XI – Representantes da Fundação "Prof. Dr. Manuel Pedro Pimentel" (Funap):

a) Célia Verna, RG: 5.408.447, Supervisora Regional;

b) Sônia Aparecida Gomes, RG: 9.703.067-3, Assessor I – suplente.

Artigo 3º – A Comissão estará validamente reunida com a totalidade de seus membros titulares, ou na ausência, de seus suplentes.

Artigo 4º – Os membros indicados acima não receberão remuneração específica para o desempenho de suas atividades, no entanto, estarão automaticamente dispensados de suas obrigações no local de trabalho para participar das reuniões do Comitê.

Artigo 5º – O Presidente do Comitê, se entender necessário, poderá convidar outros servidores da Secretaria da Administração Penitenciária ou de outros Órgãos, por seus conhecimentos e experiências profissionais, para contribuir para a realização dos trabalhos.

Artigo 6º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SAP-48, de 28-4-2021.

Este conteúdo não substitui o publicado no Diário Oficial