quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (28) – 15

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução Secretaria da Administração Penitenciária 017/2022, de 04 de fevereiro de 2022.

Altera a Resolução SAP-146, de 18 outubro de 2021, que constitui e designa a Comissão de Credenciamento, a Comissão Gestora e indica os fiscais referentes ao Edital de Credenciamento de Profissionais de nível superior dos cursos de Serviço Social, Psicologia ou Medicina com Especialização em Psiquiatria, no âmbito da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições,

Considerando o Edital de Credenciamento CRSC nº01/2021, que dispõe sobre o Credenciamento de Profissionais de nível superior dos cursos de Serviço Social, Psicologia ou Medicina com Especialização em Psiquiatria, para a prestação de serviços de realização de Perícias, elaboração de Laudos,Relatórios, Pareceres, Exames, Avaliações e demais Ações de Reintegração Social com fins de progressão de regime e/ou cessação de periculosidade na área da Execução Penal desenvolvidas no âmbito das Coordenadorias da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de SãoPaulo.

RESOLVE:

Artigo 1º. Alterar os incisos I, II, III, e IV do Art. 2º da Resolução SAP-146, de 18-10-2021,passando a vigorar com a seguinte redação:

I – Presidente: Mauro Rogério Bitencourt, RG: 22.414.577-5;

II – Secretário: Gilson Paccagnan RG: 16.192.165-6;

III – Membros: Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG:19.470.366-6; Dogmar Custódio Alves, RG: 22.549.724-4; João Rafael da Cruz Soller, RG: 44.078.445-1; Lucimar Rosa dos Santos, RG: 25.381.727-4; Maria de Lourdes Novaes Vieira Ferreira Prado, RG:15.469.568, Marcelo Neves, RG: 19.529.369-1; Fernanda Rodrigues Seabra RG: 29.531.741-3; Nivaldo Gonçalves Munhoz RG: 45.703.694; Ana Célia Silva de Souza – RG: 44.494.962-8; Rodrigo Rossito Lobo RG: 28.349.023-8; Janaina Felix Correa Cassiano RG 42.242.933-8; Jessica Reck Marcondes RG: 47.712.696-0 e Janaina Luzia Miloch Rosalem, RG 28.383.073-6.

IV – Suplentes: Thiago Azevedo Pereira Martins, RG: 26.641.619-6; e Stephanie Caciano dos Santos, RG: 42.600.443-7

Artigo 2º. Alterar o inciso II do Art. 4º da Resolução SAP-146, de 18-10-2021, passando avigorar com a seguinte redação:

II – Gestores Auxiliares: Adriano Luciano, RG:4.863.316-X; Cristiani Mariano Ferreira, RG 40.382.146-0; Ricardo Lopes Caputo, RG 11.718.217-5; Viviane Telma Domingues Morais, RG 27.726.569-1 e Wellington Gabriel de Oliveira, RG 24.133.282-5.

Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando mantidas as demais disposições constantes da Resolução SAP-146, de 18 de outubro de 2021, não expressamente alteradas na presente Resolução

Este conteúdo não substitui o publicado no Diário Oficial