DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado na Edição de 3 de março de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos

RESOLUÇÃO SAP N° 011, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Reestrutura a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Secretaria da Administração Penitenciária

Artigo 1º – Reestruturar a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, instituída pela Resolução SAP-164, de 08-08-2012, publicada no D.O. em 09-08-2012, diretamente vinculada ao Gabinete do Secretário, designando os seguintes funcionários, sob coordenação do primeiro e em sua suplência o segundo:

1. Caio Fernandes Santos, RG 42.953.021-3, Assistente Técnico IV da Assessoria Institucional da Chefia de Gabinete;
2. Sheila Graciani Gomes, RG 20.529.529-0, Chefe de Departamento de Pesquisa, Documentação e Informação da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – titular;
3. Esther Ruama Miguel de Oliveira, RG 41.382.414-7, Chefe de Divisão de Secretaria Escolar da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – suplente;
4. Vinicius Augusto Rodrigues Tardivo, RG 44.768.556-9, Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – suplente;
5. Adriana Langone Ferme Felix Sobral, RG 24.103.281-7, Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia de Informação – suplente;
6. Raquel Cristina Mesquita, RG 65.164.224-3, Assistente II do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo – titular;
7. Jocelino Fernandes de Barros, RG 21.511.437-1, Policial Penal do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo – suplente;
8. Soleane dos Santos Souza, RG 42.175.479-5, Chefe de Serviço do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado – titular;
9. Fábio Rabelo, RG 47.130.650-2, Policial Penal do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado – suplente;
10. Adriana Emília de Moura Souza, RG 34.196.052-4, Assessor I do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado – suplente;
11. Weslley Adans Dias, RG 48.543.906-2, Policial Penal do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral – titular;
12. David José do Amaral, RG 33.906.461-4, Assessor II do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral – suplente;
13. Matheus de Souza Borges, RG 41.349.118-3, Chefe de Divisão da Divisão de Administração da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral – suplente;
14. Luciana Aparecida Dalmazo Braguiroli, RG 35.039.813-6, Chefe de Serviço do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado – titular;
15. Maria de Lourdes Fiorentino Lima, RG 35.039.813-6, Oficial Administrativo do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado – suplente;
16. José Carlos Fernandes de Jesus, RG 18.397.246-6, Analista Administrativo do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado – suplente;
17. Daniel Antônio Laviso, RG 40.172.094-9, Chefe de Serviço do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado – titular;
18. João Luis Formagio, RG 27.507.733-0, Policial Penal do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado – suplente;
19. Fernanda Sales Daniel, RG 33.701.224-6, Policial Penal do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado – suplente;
20. Josiane dos Santos Coque Martins, RG 44.551.079-1, Chefe de Serviço do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado – titular;
21. Adriana Aparecida Valério Alves, RG 26.126.688-3, Policial Penal da Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira”, de Araraquara, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado – suplente;
22. Fabio Aparecido da Silva, RG 28.295.204-4, Policial Penal da Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira”, de Araraquara, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado – suplente;
23. Ariane Pessutto Canella Simenes, RG 43.381.494-9, Chefe de Divisão da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira”, de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado – suplente;
24. Simone de Carvalho Berlotti, RG 33.826.450-4, Chefe de Serviço da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira”, de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado – suplente;
25. Adriana Cândido de Souza Rocha, RG 24.316.187-6, Chefe de Serviço do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania – titular;
26. Liane Coutinho Pinto, RG 2.091.967, Analista Administrativo do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania – suplente;
27. Erica Lopes dos Santos Silva, RG 43.999.028-2, Analista Administrativo do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania – suplente;
28. Kátia Cilene Salles, RG 22.973.231-8, Chefe de Serviço do Serviço de Infraestrutura e Logística da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário – titular;
29. Renata Correia de Andrade, RG 25.472.911-3, Assistente Técnico II da Assessoria da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário – suplente;
30. Sandra Aparecida Rodrigues de Selis, RG 25.441.838-7, Chefe de Divisão da Divisão de Administração da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário – suplente;
31. Paulo Oliveira Reis de Azevedo, RG 23.848.870-6, Chefe de Divisão da Divisão de Infraestrutura e Logística da Polícia Penal – titular;
32. Karine Serafim Carvalho, RG 41.186.963-2, Policial Penal da Divisão de Infraestrutura e Logística da Polícia Penal – suplente;
33. Léia Gonçalves Brum, RG 29.032.320-4, Coordenadora de Administração da Coordenadoria de Administração da Polícia Penal – suplente;
34. Renato Bini Rodrigues da Silva, RG 29.904.763-5, Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Sistemas da Polícia Penal – titular;
35. Fabrício Fraga Gimenez, RG 46.256.487-3, Policial Penal da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Sistemas da Polícia Penal – suplente.
36. Sonia Pereira da Silva, RG 22.835.210, Oficial Administrativo do Serviço de Administração do Conselho Penitenciário – titular;
37. Rosângela Alves de Melo, RG 10.340.897, Oficial Administrativo do Serviço de Administração do Conselho Penitenciário – suplente.

Artigo 2º – Os demais artigos permanecem inalterados.

Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação

(PROCESSO SEI – 006.00081715/2026-33)