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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado na Edição de 19 de setembro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos

PORTARIA DGPP N° 022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

Altera dispositivos da Portaria DGPP n°014, de 29 de maio de 2025, que constitui e indica os servidores para comporem a Comissão de Credenciamento, a Comissão Gestora e os fiscais referentes ao Edital de Credenciamento de Profissionais de nível superior dos cursos de serviço social, psicologia e medicina com especialização em psiquiatria, no âmbito da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Polícia Penal do Estado de São Paulo.

O Diretor-Geral da Polícia Penal,

Resolve:

Artigo 1º – Os dispositivos adiante indicados da Portaria DGPP nº 014, de 29 de maio de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação:

I- o inciso IV do artigo 2º:

“Artigo 2º – (…)

IV – Membros:

a) Ana Paula Pinto Defende, RG. 26.186.989-9;

b) Karen Alessandra Facholi Bachega Jorge, RG 27.913.749-7;

c) Lucimar Rosa dos Santos, RG. 25.381.727-4

d) Tiago Alexandre Vieira, RG. 48.750.564-5;

e) Edilson José Mendes RG 23.023.348-X;

f) Janaína Luzia Miloch Rosalem, RG. 28.383.073-6;

g) Elaine Siqueira Alves, RG 36.196.939-9;

h) Fernando Cebalos Botelho, RG. 34.524.789-9;

i) Jean Carlos Sanches da Silva, RG. 25.250.726-5;

j) Katia Regina Ferreira Neves, RG. 30.582.756-X;

k) Douglas Rodrigues Torres, RG 30.713.835-5;

I) Ana Lucia Santos, RG 23.587.634-3.” (NR)

II – o artigo 4º:

“Artigo 4° Ficam indicados para compor a Comissão Gestora, responsável por gerenciar a execução da prestação de serviços no âmbito do processo de credenciamento de profissionais conforme previsto em edital vigente, os servidores:

I – Presidente: Elisabete Santos Barbosa, RG. 30.177.907-7;

II – Primeira-Secretária: Claudia Aparecida Do Prado Raulino, RG. 2.186.580-1;

III – Segunda-Secretária: Carla Nagano Pinaffi, RG. 28.897.023-8.

IV – Membros:

a) Cristiani Mariano Ferreira, RG. 40.382.146-0;

b) Bruno Correa Múfalo, RG. 35.275.533-7;

c) Ingrid Roberta Casaqui dos Santos, RG. 24.127.351-1;

d) Gabriel Pinheiro do Nascimento, RG 47.589.494-7;

e) Cristiana dos Santos Alves, RG 26.797.979-4;

f) José Amaury de Melo Junior, RG. 24.384.900-X;

g) Willian Valentim, RG. 28.028.134-1;

h) Sérgio Rodrigo Silva, RG. 25.158.558-X;

i) Luis Henrique Negro da Silva, RG. 46.160.263-5;

j) Douglas Felipe Rodrigues dos Santos, RG. 30.473.463-9;

k) Adriana Variz, RG. 23.207.525-0;

I) Carla Nagano, Pinaffi, RG. 28.897.023-8;

m) Clemar Pinto Cabral, RG. 25.623.774-8;

n) Érica Cristina Caridi, RG. 29.603.873-8;

o) Ana Paula Pusso, RG 40.386.576-1;

p) Angélica Baptista Chiqueto, RG 24.233.565-2.

V – Suplentes:

a) José Amaury de Melo Junior, RG. 24.384.900-X, que será o primeiro substituto da Presidente da Comissão Gestora;

b) Claudia Aparecida do Prado Raulino, RG. 2.186.580-1, que será a segunda substituta da Presidente da Comissão Gestora.” (NR)

III – o parágrafo único do artigo 5°:

“Artigo 5º – (…)

Parágrafo único – Casos omissos referentes à execução dos serviços realizados por profissionais credenciados serão decididos pela Presidente, subsidiada pelos demais membros.” (NR)

IV – o artigo 6º:

“Artigo 6º – Os Presidentes das Comissões de que trata esta Portaria poderão convocar os membros das respectivas comissões para reuniões, quando necessário.” (NR)

Artigo 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.