DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicado na Edição de 10 de março de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos

Resolução SAP nº 016/2025, de 07 de março de 2025

Reestrutura a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Secretaria da Administração Penitenciária
O Secretário da Administração Penitenciária, nos uso das atribuições da alínea i, do inciso Ic, do inciso II do aritog

Considerando a importância de se implementar a política de gestão documental nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, visando à elaboração e à aplicação de Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos, conforme as disposições da Constituição Federal art. 216, S 20, dos Decretos n.º 22.789, de 19-10-1984, n.º 29.838, de 18-04-1989, n.º 48.897, de 27-08-2004

Resolve:
Artigo 1º – Reestruturar a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, instituída pela Resolução SAP-164, de 08-08-2012, publicada no D.O. em 09-08-2012, diretamente vinculada ao Gabinete do Secretário, designando os seguintes funcionários, sob coordenação do primeiro e em sua suplência o segundo:
I. Caio Fernandes Santos, RG 42.953.021-3, Assistente Técnico IV da Assessoria Institucional da Chefia de Gabinete;
II. Sheila Graciani Gomes, RG 20.529.529-0, Chefe de Departamento de Pesquisa, Documentação e Informação, da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – titular;
III. Thaís Tigre de Souza, RG 44.136.498-6, Chefe de Divisão de Secretaria Escolar, da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – suplente;
IV. Vinicius Augusto Rodrigues Tardivo, RG 44.768.556-9, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – suplente;
V. Adriana Langone Ferme Felix Sobral, RG 24.103.281-7, Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia de Informação – suplente;
VI. Raquel Cristina Mesquita, RG 65.164.224-3, Assistente II do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo – titular;
VII. Gabrielle Regina Santos Sousa Diniz, RG: 41.321.055-8, Assistente II do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo – suplente;
VIII. Jocelino Fernandes de Barros, RG. 21.511.437-1, Policial Penal, do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo – suplente;
IX. Soleane dos Santos Souza, RG: 42.175.479-5, Chefe de Serviço, do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado – titular;
X. Fábio Rabelo, RG 47.130.650-2, Policial Penal, do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado – suplente
XI. Adriana Emília de Moura Souza, RG 34.196.052-4, Assessor I, do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado – suplente
XII. Weslley Adans Dias, RG 48.543.906-2, Policial Penal, do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral – titular;
XIII. David José do Amaral, RG: 33.906.461-4, Assessor II, do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral – suplente
XIV. Thais Mariane dos Santos Goes, RG: 43.547.302-43, Analista Administrativo, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral – suplente;
XV. Luciana Aparecida Dalmazo Braguiroli, RG 35.039.813-6, Chefe de Serviço, do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado – titular;
XVI. Maria de Lourdes Fiorentino Lima, RG 35.039.813-6, Oficial Administrativo, do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado – suplente;
XVII. José Carlos Fernandes de Jesus, RG. 18.397.246-6 – Analista Administrativo do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado – suplente;
XVIII. Daniel Antônio Laviso, RG 40.172.094-9, Chefe de Serviço, do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado – titular;
XIX. João Luis Formagio, RG 27.507.733-0, Policial Penal, do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado – suplente;
XX. Fernanda Sales Daniel, RG 33.701.224-6 – Policial Penal do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado – suplente;
XXI. Josiane Dos Santos Coque Martins, RG 44.551.079-1 – Chefe de Serviço do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado – Titular;
XXII. Silvana Aparecida Fazan, RG 22.046.653-1 Chefe de Divisão da Divisão de Administração, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado – suplente;
XXIII. Maynara Silva Matos Fraga, RG 44.867.443-9 – Oficial Administrativo do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado – suplente;
XXIV. Adriana Cândido de Souza Rocha, RG 24.316.187-6, Chefe de Serviço do Serviço de Infraestrutura e logística da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania – titular;
XXV. Liane Coutinho Pinto, RG2.091.967, Analista Administrativo do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania – suplente;
XXVI. Alessandra Aparecida Pimenta, RG 18.265.492-81, Assessor II do Serviço de Infraestrutura e logística da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania – suplente;
XXVII. Kátia Cilene Salles, RG 22.973.231-8, Chefe de Serviço do Serviço de Infraestrutura e logística, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário – titular;
XXVIII. Renata Correia de Andrade, RG 25.472.911-3, Assistente Técnico II da Assessoria, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário – suplente;
XXIX. Camila Rodrigues Guimarães, RG 35.465.745-8 Chefe de Divisão da Divisão de Administração da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário- suplente;
XXX. Andressa Gabriela Martins, RG 41.064.411-0, Chefe de Divisão da Divisão de Infraestrutura e Logística, da Policia Penal – titular;
XXXI. Karine Serafim Carvalho, RG 41.186.963-2, Policial Penal da Divisão de Infraestrutura e Logística, da Policia Penal – suplente;
XXXII. Léia Gonçalves Brum, RG 29.032.320-4 Coordenadora de Administração da Divisão Coordenadoria de Administração da Policia Penal – suplente;
XXXIII. Sonia Pereira da Silva, RG 22.835.210, Oficial Administrativo, do Serviço de Administração do Conselho Penitenciário – titular;
XXXIV. Rosângela Alves de Melo, RG 10.340.897 – Oficial Administrativo, do Serviço de Administração do Conselho Penitenciário – suplente.
Artigo 2º – Os demais artigos permanecem inalterados.
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação