Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
12 – São Paulo, 132 (141) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 15 de julho de 2022 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP Nº 82 DE 14-7-2022 Dispõe sobre a cessação de servidor desta Pasta, para os fins que específica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, R E […]
Palavras-chave: resolução, SAP, cessação, servidor, administração penitenciária, convocação
12 – São Paulo, 132 (141) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 15 de julho de 2022 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP Nº 83 DE 14-7-2022 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, R E […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Convocação de servidores, NVEP, CECOP, DISAP, Administração Penitenciária
16 – São Paulo, 132 (140) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 14 de julho de 2022 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 080, de 12-7-2022 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado a receber, por doação e sem encargos, bem móvel que especifica. O Secretário da Administração Penitenciária, […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Doação, Ar Condicionado, Centro de Ressocialização, Lins, Administração Penitenciária
18 – São Paulo, 132 (136) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 9 de julho de 2022 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP Nº 79 DE 8-7-2022 Fixa o contingente de Agentes de Segurança Penitenciária a serem beneficiados com a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, na unidade que específica. […]
Palavras-chave: Gratificação Especial de Suporte à Saúde, GESS, Agentes de Segurança Penitenciária, Administração Penitenciária, Unidade Prisional, Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente
quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (134) – 19 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 77/2022, de 05 de julho de 2022. Altera a Resolução SAP-146, de 18 outubro de 2021, que constitui e designa a Comissão de Credenciamento, a Comissão Gestora e indica […]
Palavras-chave: Resolução SAP 77/2022, Credenciamento, Serviço Social, Psicologia, Medicina Psiquiatria, Administração Penitenciária
sábado, 2 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (129) – 21 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 076 DE 1-7-2022 Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da Lei Complementar 959/2004. O SECRETÁRIO […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Agente de Segurança Penitenciária, Cargos Públicos, Criação de Cargos, Extinção de Funções, Resolução SAP
26 – São Paulo, 132 (127) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 30 de junho de 2022 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 075/2022 , de 29 de junho de 2022. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado a receber, por doação e sem encargos, bens móveis que […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Doação, Bens Móveis, Administração Penitenciária, Irapuru, Coordenadoria Unidades Prisionais
14 – São Paulo, 132 (119) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I terça-feira, 21 de junho de 2022 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 073, de 20 de junho de 2022. Alterar a Resolução SAP nº 084/2018, de 06 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Resolução SAP 073, Alteração Resolução SAP 084/2018, Corregedoria Administrativa, Designação Corregedora Auxiliar, Invalidação ato de nomeação
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 071, de 14 de junho de 2022. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado a receber por doação e sem encargos, os bens móveis que especifica. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência prevista na alínea "b" do inciso VI, do […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Coordenadoria de Unidades Prisionais, Doação, Ar Condicionado, Lins, Resolução SAP
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 072, de 14 de junho de 2022. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado a receber por doação e sem encargos, os bens móveis que especifica. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência prevista na alínea “b” do inciso VI, do […]
Palavras-chave: Resolução SAP, doação, Coordenadoria Unidades Prisionais, ar condicionado, Centro de Ressocialização, Lins