Resolução – SAP Nº 28, de 20 de fevereiro de 2024

RESOLUÇÃO SAP Nº 28, DE 20-2-2024. O Secretário da Administração Penitenciária, resolve: Artigo 1º – Ficam acrescidos ao artigo 1º, da Resolução SAP nº 167, de 21 de dezembro de 2017, os dispositivos a seguir especificados, passando a vigorar com a redação a seguir: “Artigo 1º – Os Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta […]

Palavras-chave: Administração Penitenciária, Agentes de Segurança Penitenciária, Diretor de Unidade Prisional, Credenciamento, Cargos de direção, Resolução SAP

Resolução – SAP Nº 140, de 08 de dezembro de 2023

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza a abertura de inscrições de servidores pertencentes à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – AEVP, interessados em se transferirem para a Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré. O Secretário da Administração Penitenciária, considerando: A […]

Palavras-chave: Transferência AEVP SAP, Lista Prioritária de Transferência Especial LPTE, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Movimentação de servidores SAP

Resolução – SAP Nº 137, de 01 de dezembro de 2023

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP Nº 137/2023 Estabelece Rotina de Inspeção das Unidades Prisionais Subordinadas às Respectivas Coordenadorias Regionais. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência prevista na alínea “i”, do inciso I, do artigo 48, do Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002, Considerando o contido no […]

Palavras-chave: Rotina de inspeção unidades prisionais, Planilha de inspeção penitenciária, Fiscalização unidades prisionais SP, Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário, Gestão de contratos penitenciários

Resolução – SAP Nº 136, de 29 de novembro de 2023

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP Nº 136, de 29 de novembro de 2023 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para autorização e emissão do termo de acautelamento para uso de arma de fogo de uso permitido ou de uso restrito e acessórios, pertencentes ao patrimônio da Secretaria da Administração Penitenciária ainda que fora de […]

Resolução – SAP Nº 134, de 24 de novembro de 2023

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP Nº 134/2023, de 24 de novembro de 2023 O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando: A necessidade de regulamentar a utilização dos recursos de tecnologia da informação da Secretaria da Administração Penitenciária para uso no desenvolvimento das atividades; A busca pela otimização do uso dos recursos de […]

Palavras-chave: Recursos de tecnologia da informação SAP, Política de uso de TI SAP, Segurança da informação SAP, Normas de informática SAP

Resolução – SAP Nº 135, de 24 de novembro de 2023

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP Nº 135/2023 Altera o parágrafo 1º da Resolução SAP nº 128, de 10 de outubro de 2022. O Secretário da Administração Penitenciária, nos termos da competência que lhe confere a alínea c, do inciso II, do artigo 48, do Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002; […]

Palavras-chave: Sistema SEI SAP, Certificação digital SAP, Normas administrativas SAP, Alteração da Resolução SAP 128/2022

Resolução – SAP Nº 114, de 03 de outubro de 2023

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP Nº 114/2023 Dispõe sobre a divulgação da Nota Técnica de Apuração dos Resultados, da Bonificação por Resultados, para o exercício de 2022, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas. O Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Considerando o disposto no inciso III, do […]

Palavras-chave: Bonificação por Resultados SAP, BR exercício 2022 SAP, Índice Agregado de Cumprimento de Metas IACM, Indicadores SAP NARSPPL NFRF NERSA TRST, Sistema de Gestão Penitenciária GEPEN

Resolução – SAP Nº 108, de 23 de agosto de 2023

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP Nº 108, de 23 de agosto de 2023. Estabelece normas para regulamentar a organização e o funcionamento do Prédio da Sede II da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; detalha o plano de segurança das respectivas unidades existentes e os seus relacionamentos internos; define os […]

Palavras-chave: Regimento Interno Sede II SAP, Prédio Sede II SAP, Segurança institucional SAP, Controle de acesso prédio SAP, Organização administrativa SAP

Resolução – SAP Nº 100, de 16 de agosto de 2023

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP Nº 100, de 16 de agosto de 2023 Insere membros na composição da Unidade de Gestão de Integridade instituída pela Resolução SAP nº 68 de 2023. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 7º, do Decreto […]

Palavras-chave: Unidade de Gestão de Integridade UGI, Programa de Integridade SAP, Integridade administração pública, Gestão de integridade institucional

Resolução – SAP Nº 68, de 14 de junho de 2023

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP Nº 68, de 14 de junho de 2023 Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 67.683, de 03 de maio de […]

Palavras-chave: Unidade de Gestão de Integridade UGI, Programa de Integridade SAP, Governança e integridade pública