Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-16, de 11-2-2021 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária; O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Convocação de Servidores, Unidade Experimental de Saúde, Administração Penitenciária, Secretaria da Saúde, Termo de Cooperação
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (27) – 6 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Conjunta SS/SAP-1, de 3-2-2021 Aprova a Nota Técnica Conjunta do “Programa Estadual de Controle do Tabagismo”, nos estabelecimentos de atendimento à População Privada de Liberdade, no âmbito do Estado de […]
Palavras-chave: Tabagismo, População Privada de Liberdade, Controle do Tabaco, Saúde Pública, Administração Penitenciária, HIV/AIDS
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (26) – 14 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-12, de 5-2-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado a receber por doação e sem encargos, os bens móveis que especifica O Secretário da Administração […]
Palavras-chave: doação, bens móveis, Administração Penitenciária, Coordenadoria de Unidades Prisionais, equipamentos, Porto Feliz
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (26) – 14 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-13, de 8-2-2021 Estende o prazo estabelecido na Resolução SAP-43, de 24 de março 2020, e respectivas alterações O Secretário da Administração Penitenciária, Considerando o contido no inciso II do […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Resolução SAP-13, Extensão de prazo, Resolução SAP-43, Decreto 65.502, Coronavírus
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (23) 9 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-11, de 3-2-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem móvel que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, conforme […]
Palavras-chave: Doação, Geladeira, Penitenciária de Cauiá, SAP, Administração Penitenciária, Bem Móvel
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (19) – 44 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-10, de 28-1-2021 Dispõe sobre a conferência de dados da promoção dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a necessidade […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Administração Penitenciária, Promoção por Merecimento, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Conferência de dados, Sistema Penitenciário
sábado, 30 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (20) – 24 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-9, de 28-1-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado a receber, por doação e sem encargos, bens móveis que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, […]
Palavras-chave: Resolução SAP-9, Doação bens móveis, Administração Penitenciária, Coordenadoria Unidades Prisionais, Penitenciária Presidente Venceslau, Refrigerador Eletrolux
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (17) – 13 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-8, de 22-1-2021 Institui Grupo de Trabalho com a proposta de criar ato normativo, que irá disciplinar as pesquisas acadêmicas que são desenvolvidas dentro do Sistema Prisional do Estado de […]
Palavras-chave: Grupo de Trabalho, Pesquisas Acadêmicas, Sistema Prisional SP, SAP, Ato Normativo, Ética em Pesquisa
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (12) –13 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-6, de 19-1-2021 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir proposta de unificação das alterações na Resolução SAP 144, de 29-6-2010 que instituiu o Regimento Interno Padrão das Unidades […]
Palavras-chave: Grupo de Trabalho, Regimento Interno Padrão, Unidades Prisionais, Resolução SAP 144, Administração Penitenciária, Unificação
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (14) – 18 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-7, de 20-1-2021 Designar Comissão Estadual de Recebimento de Obras Literárias para Fomento de Atividades de Leitura, a serem doadas pelo Departamento Penitenciário Nacional O Secretário de Estado da Administração […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Comissão Recebimento Obras, Fomento Leitura, Administração Penitenciária, Remição Pena Leitura, Departamento Penitenciário Nacional