Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 14 de julho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SAP N° 56/2025 Dispõe sobre o registro de imagens nas ações de Intervenção Rápida da Polícia Penal do Estado, e dá providências correlatas. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de […]
Palavras-chave: Polícia Penal, registro de imagens, intervenção rápida, bodycams, transparência, segurança prisional
Altera dispositivos da Resolução SAP n.º 128, de 26 de dezembro de 2024, e dá outras providências. O Secretário da Administração Penitenciária, considerando: O Decreto 69.228, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Administração Penitenciária, […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Penitenciária, Cerqueira César, Álvaro de Carvalho, Administração Penitenciária, Reclassificação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 26 de junho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SAP N° 053, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a constituição de Comissão visando a realização de concurso público para Policial Penal O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, considerando o […]
Palavras-chave: concurso público, Policial Penal, Comissão, SAP, Administração Penitenciária, servidores
SIP PRO-BRASIL IA-FIANT-EXIMLA DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 23 de junho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SAP N° 050, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Revoga parcialmente a Resolução SAP n.º 089, de 24 de abril de 2012, em razão de adequação à novel […]
Palavras-chave: Regime Disciplinar, Legislação Estadual, Revogação de Normas
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 11 de junho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SAP N° 48/2025, DE 09/06/2025 Revoga a Resolução SAP n.º 67 de 12 de junho de 2023. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições normativas, previstas no artigo […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Revogação, Administração Penitenciária, Polícia Penal, Honorários, Reintegração Social
Institui, no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária e da Polícia Penal, o Sistema Penal de Gestão de Integridade – SPGI, com a finalidade de fortalecer a cultura institucional de ética e integridade, por meio da prevenção, detecção e tratamento de práticas irregulares, como a corrupção, fraudes, desvios éticos e demais ilícitos administrativos. O SECRETÁRIO […]
Palavras-chave: Integridade, Administração Penitenciária, Polícia Penal, Sistema de Gestão, Corrupção, Ética
Resolução SAP N° 038/2025 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Resolução SAP n.° 018/2025, de 12 de março de 2025, republicada em 13 de março de 2025. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo fixado no artigo 4º, […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Prorrogação de prazo, Grupo de Trabalho, Administração Penitenciária
RESOLUÇÃO SAP nº 035/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Estabelece a remessa dos Processos Disciplinares, elaborados pela Corregedoria Geral da Polícia Penal, à Subsecretaria de Controle Interno e Segurança, para conhecimento e registro. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica estabelecida a remessa de cópia dos […]
Palavras-chave: Processos Disciplinares, Polícia Penal, Controle Interno, Segurança, Corregedoria Geral, Resolução SAP
Delega atribuições ao Diretor Geral da Polícia Penal e dá providências correlatas. O Secretário da Administração Penitenciária, Considerando o disposto na alínea “g” do inciso II do artigo 22 do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024; Resolve: Artigo 1º – Delegar ao Diretor Geral da Polícia Penal a atribuição prevista no inciso […]
Palavras-chave: Delegação de atribuições, Polícia Penal, Utilização de próprios do Estado, Residência de servidores, Estabelecimentos penais, Resolução SAP
SP PRO-BRASILIA FIANT-EXIMLA DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 16 de abril de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SAP n° 33/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca das atribuições dos Oficiais Operacionais – Motoristas, no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências […]
Palavras-chave: Oficiais Operacionais, Motoristas, Secretaria da Administração Penitenciária, Atribuições, Jornada de trabalho, Resolução SAP