Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-34, de 29-3-2021 Estende os prazos estabelecidos na Resolução SAP-43, de 24-03-2020 e respectivas alterações, e na Resolução SAP-27, de 12-03-2021 O Secretário da Administração Penitenciária, considerando os artigos 1º e 3º do Decreto 65.596, de 26-03-2021, o qual, visando conter a disseminação da Covid-19, estende, até 11-04-2021, a […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Prazos, Covid-19, Quarentena, Administração Penitenciária, Decreto
quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (58) – 9 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-32, de 23-3-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem móvel que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, […]
Palavras-chave: Resolução SAP, doação, Coordenadoria de Unidades Prisionais, Liquidificador, Penitenciária de Junqueirópolis, Administração Penitenciária
sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (59) – 12 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-33, de 25-3-2021 Classifica cargo de comando destinado a Penitenciária Feminina da Capital, e dá providências correlatas O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, classificação cargo, Diretor Técnico III, Penitenciária Feminina da Capital, requisitos cargo, Resolução SAP
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-31, de 23-3-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem móvel que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, conforme alínea “b” do inciso VI, do artigo 48 do Decreto 46.623, de 21-03-2002, resolve: Artigo 1º – Fica […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Doação, Cortador de Grama, Coordenadoria de Unidades Prisionais, Porto Feliz, Resolução SAP
sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (54) – 8 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-29, de 18-3-2021 Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrrência das disposições dos Decretos 65.545, de 03 de março de março de 2021 e 65.563, de 11-03-2021, envolvendo a […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Suspensão Prazos Recursais, Processos Disciplinares, Estágio Probatório, Abandono de Cargo, Pandemia Covid-19
sábado, 20 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (55) – 13 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-30, de 19-3-2021 Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SAP 25, de 05-03-2021, que suspende as visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de São Paulo em caráter emergencial e […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, visitas presenciais, unidades prisionais, prorrogação, suspensão, saúde pública
quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (52) – 28 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-28, de 16-3-2021 Classifica cargo de comando destinado ao Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, e dá providências correlatas O Secretário da Administração Penitenciária, com […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Administração Penitenciária, Cargo de Comando, Diretor Técnico III, Centro de Detenção Provisória, Praia Grande
sábado, 13 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (50) – 17 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-27, de 12-3-2021 Dispõe sobre a adoção de medidas, temporárias e emergenciais, aplicáveis aos servidores administrativos, classificados nas unidades que especifica, tendo em vista o agravamento do panorama da COVID-19 […]
Palavras-chave: COVID-19, Administração Penitenciária, medidas emergenciais, servidores administrativos, teletrabalho, revezamento
terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (51) – 8 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-26, de 11-3-2021 Altera o inciso V do artigo 1º Resolução SAP-05, de 13-01-2021, que instituiu a Comissão de Administração do prédio da Sede II da Secretaria da Administração Penitenciária […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Administração Penitenciária, Comissão de Administração, Sede II, Corregedoria Administrativa, Marcelo Zanchetta
sábado, 6 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (45) – 11 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-21, de 5-3-2021 Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Estado de São Paulo, envolvendo a interposição de recursos administrativos previstos no […]
Palavras-chave: COVID-19, Prazos recursais, Processos disciplinares, Administração Penitenciária, Resolução SAP, Pandemia