Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Oeste, a receber, por doação e sem encargos, bem móvel permanente que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, conforme alínea “b” do inciso VI, do artigo 48 do Decreto 46.623, de 21-03-2002, resolve: Artigo 1º – Fica a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, autorizada a […]
Palavras-chave: doação, Coordenadoria Unidades Prisionais, Ar Condicionado Split Elgin, Marabá Paulista, bem móvel, Administração Penitenciária
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-42, de 19-4-2021 Estende os prazos estabelecidos na Resolução SAP-43, de 24-03-2020 e respectivas alterações, e na Resolução SAP-27, de 12-03-2021 O Secretário da Administração Penitenciária, Considerando o contido no artigo 1º do Decreto 65.635, de 16-04-2021, que estende, até 30-04-2021, a medida de quarentena, instituída pelo Decreto 64.881, […]
Palavras-chave: Resolução SAP-42, Prorrogação de prazo, Quarentena, Administração Penitenciária, Decreto 65.635/2021, Atividades não-essenciais
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-44, de 19-4-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado a receber por doação e sem encargos, bem móvel que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, conforme alínea "b" do inciso VI, do artigo 48 do Decreto 46.623, de 21-03-2002, resolve: Artigo 1º – Fica […]
Palavras-chave: Doação, Forno Micro-ondas, Unidades Prisionais, Junqueirópolis, Administração Penitenciária, SAP
quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (70) – 8 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-41, de 13-4-2021 Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrrência das disposições dos Decretos 65.545, de 03 março de 2021 e 65.563, de 11-03-2021, envolvendo a interposição de recursos […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Administração Penitenciária, COVID-19, prazos recursais, processos disciplinares, estágio probatório
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-40, de 12-4-2021 Estende os prazos estabelecidos na Resolução SAP-43, de 24-03-2020 e respectivas alterações, e na Resolução SAP-27, de 12-03-2021 O Secretário da Administração Penitenciária, Considerando o contido no artigo 1º do Decreto 65.613, de 09-04-2021, que estende, até 18-04-2021, a medida de quarentena, instituída pelo Decreto 64.881, […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Resolução SAP, Quarentena, Prorrogação de Prazos, Decreto Estadual, Suspensão de Atividades
sábado, 10 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (68) – 11 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-37, de 9-4-2021 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria […]
Palavras-chave: Convocação de servidores, Administração Penitenciária, Segurança hospitalar, Termo de Cooperação, SAP, Serviços de vigilância
sábado, 10 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (68) – 11 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-38, de 9-4-2021 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Convocação Servidores, Administração Penitenciária, Vigilância Hospitalar, Escolta, AEVP
sábado, 10 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (68) – 11 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-39, de 9-4-2021 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, […]
Palavras-chave: Convocação servidores, Administração Penitenciária, Unidade Experimental de Saúde, Termo de Cooperação Técnica, ASP, Plantão
terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (64) – 21 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-36, de 5-4-2021 Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrrência das disposições dos Decretos 65.545, de 03 março de 2021 e 65.563, de 11-03-2021, envolvendo a interposição de recursos […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, prazos recursais, processos administrativos, pandemia, Covid-19, estágio probatório
terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (64) – 21 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-35, de 5-4-2021 Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SAP 25, de 05-03-2021, alterada pela Resolução SAP 30, de 19-03-2021 que suspende as visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Suspensão visitas, Unidades prisionais, Prorrogação prazo, Saúde pública, Sistema penitenciário