Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (84) – 9 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-54, de 4-5-2021 Classifica cargo de comando destinado ao Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, e dá providências correlatas O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, […]
Palavras-chave: Classificação de cargo, Diretor Técnico II, Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, Administração Penitenciária, Resolução SAP-54, Cargo de comando
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-56, de 5-5-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem móvel que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, conforme alínea “b” do inciso VI, do artigo 48 do Decreto 46.623, de 21-03-2002, resolve: Artigo 1º – Fica […]
Palavras-chave: doação, geladeira, Administração Penitenciária, Coordenadoria Unidades Prisionais, Porto Feliz, bem móvel
terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (83) – 9 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-49, de 30-4-2021 Altera a Resolução SAP 133/2018, de 09-11-2018, que designa Gestor e Equipe de Fiscalização e Controle da Execução do Contrato O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Contrato 36/2018, bloqueio de sinais, Gestor de Contrato, Fiscalização, Administração Penitenciária
terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (83) – 9 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-51, de 30-4-2021 Altera a Resolução SAP 55/2018, de 08-05-2018, que designa Gestor e Equipe de Fiscalização e Controle da Execução do Contrato O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Resolução SAP-51, Monitoramento Eletrônico, Contrato 10/2018, Gestor Fiscalização, Alteração Resolução SAP 55/2018
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-52, de 3-5-2021 Estende os prazos estabelecidos na Resolução SAP-43, de 24-03-2020 e respectivas alterações, e na Resolução SAP-27, de 12-03-2021 O Secretário da Administração Penitenciária, Considerando o contido no artigo 1º do Decreto 65.663, de 30-04-2021, que estende, até 09-05-2021, a medida de quarentena, instituída pelo Decreto 64.881, […]
Palavras-chave: Resolução SAP-52, prazos, quarentena, coronavírus, Administração Penitenciária, prorrogação
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-53, de 3-5-2021 Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrrência das disposições dos Decretos 65.545, de 03 março de 2021 e 65.563, de 11-03-2021, envolvendo a interposição de recursos administrativos previstos no artigo 312 e parágrafos da Lei n. 10.261/1968, com as alterações da Lei Complementar n. 942/2003 […]
Palavras-chave: suspensão de prazos, recursos administrativos, sindicâncias, processos disciplinares, estágio probatório, COVID-19
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-50, de 30-4-2021 Altera a Resolução SAP 111, de 18-08-2017 que designa Gestor e Equipe de Fiscalização e Controle da Execução do Contrato O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o contrato 16/2017, que trata da locação de equipamentos para inspeção corporal baseados em tecnologia de Raio – X, resolve: […]
Palavras-chave: Resolução SAP-50, Contrato 16/2017, Locação Equipamentos Raio-X, Inspeção Corporal, Gestor Contrato, Administração Penitenciária
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-47, de 27-4-2021 Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrrência das disposições dos Decretos 65.545, de 03 março de 2021 e 65.563, de 11-03-2021, envolvendo a interposição de recursos administrativos previstos no artigo 312 e parágrafos da Lei n. 10.261/1968, com as alterações da Lei Complementar 942/2003 O […]
Palavras-chave: Resolução SAP-47, prazos recursais, processos administrativos, sindicâncias, estágio probatório, Covid-19
sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (81) – 24 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-48, de 28-4-2021 Designa os membros que comporão o Comitê da Mulher Presa e Egressa do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, sob a responsabilidade da Secretaria da Administração […]
Palavras-chave: Comitê Mulher Presa Egressa, Sistema Penitenciário São Paulo, Secretaria Administração Penitenciária, Designação Membros, Políticas Públicas, Resolução SAP 48
sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (81) – 24Administração PenitenciáriaGABINETE DO SECRETÁRIOResolução SAP-46, de 27-4-2021Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral a receber por doação e sem encargos, bem móvel que especificaO Secretário da Administração Penitenciária, conforme alínea […]
Palavras-chave: doação, forno de micro-ondas, unidades prisionais, Tremembé, SAP, equipamento