Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (97) – 13 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-65, de 19-5-2021 Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SAP 55, de 05-05-2021 que suspende as visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de São Paulo em caráter emergencial e […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, visitas prisionais, suspensão, prazo, saúde pública, Resolução SAP
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-64, de 14-5-2021 Classifica cargo de comando destinado a Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina, e dá providências correlatas O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artigo 23 do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e em cumprimento ao disposto no artigo […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Classificação Cargo, Diretor Técnico III, Penitenciária Itirapina, Resolução SAP, Cargo de Comando
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-63, de 13-5-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado a receber por doação e sem encargos, bens móveis que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, conforme alínea "b" do inciso VI, do artigo 48 do Decreto 46.623, de 21-03-2002, resolve: Artigo 1º – Fica […]
Palavras-chave: doação, bens móveis, impressora, SAP, unidades prisionais, Itapetininga
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-61, de 10-5-2021 Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrrência das disposições dos Decretos 65.545, de 03 março de 2021 e 65.563, de 11-03-2021, envolvendo a interposição de recursos administrativos previstos no artigo 312 e parágrafos da Lei n. 10.261/1968, com as alterações da Lei Complementar n. 942/2003 […]
Palavras-chave: Suspensão de prazos, Processos disciplinares, Recursos administrativos, Estágio probatório, Covid-19, Administração Penitenciária
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-62, de 10-5-2021 Estende os prazos estabelecidos na Resolução SAP-43, de 24-03-2020 e respectivas alterações, e na Resolução SAP-27, de 12-03-2021 O Secretário da Administração Penitenciária, Considerando o contido no artigo 1º do Decreto 65.680, de 07-05-2021, que estende, até 23-05-2021, a medida de quarentena, instituída pelo Decreto 64.881, […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Prazos, Quarentena, Decreto, Extensão, Resolução SAP
sábado, 8 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (87 ) – 12 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-58, de 6-5-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Oeste, a receber, por doação e sem encargos, bem móvel permanente que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, […]
Palavras-chave: doação, administração penitenciária, ar condicionado, Penitenciária de Assis, Coordenadoria de Unidades Prisionais, resolução SAP
Resolução SAP-59, de 7-5-2021Reconduz ao mandato de Ouvidor do Sistema Penitenciário a servidora que especificaO Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na Lei 10.294, de 20-04-1999, regulamentada pelo Decreto 60.399, de 29-04-2014, em atendimento ao disposto no seu artigo 9º resolve:Artigo 1° – Reconduzir a partir de 13-02-2021, a servidora Ana Paula Bento da Silva, […]
Palavras-chave: Ouvidor Sistema Penitenciário, Recondução, Ana Paula Bento da Silva, SAP, Administração Penitenciária, Assessor Técnico V
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-60, de 7-5-2021 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Resolução SAP-06, de 20-01-2021 O Secretário de Estado da Administração Penitenciária resolve: Artigo 1º – Prorrogar o prazo, por mais 90 dias, para conclusão dos trabalhos, que estão sendo desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução SAP-06/2021. […]
Palavras-chave: Resolução SAP-60, Prorrogação prazo, Grupo de Trabalho, Administração Penitenciária, SAP-06/2021
quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (85) – 10 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-55, de 5-5-2021 Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SAP 35, de 05-04-2021 que suspende as visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de São Paulo em caráter emergencial e […]
Palavras-chave: Visitas prisionais, Administração Penitenciária, Suspensão de visitas, Saúde pública, Sistema prisional, Unidades prisionais
sábado, 8 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (87 ) – 12 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-57, de 6-5-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Oeste, a receber, por doação e sem encargos, bem móvel permanente que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Doação, Ar Condicionado, Penitenciária Mirandópolis, Administração Penitenciária, Coordenadoria Unidades Prisionais