Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (112) – 12 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-76, de 10-6-2021 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Convocação servidores, Segurança hospitalar, Administração Penitenciária, Centro de Ações de Segurança Hospitalar, Serviço de plantão
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-77, de 10-6-2021 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária; O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Convocação Servidores, Administração Penitenciária, Unidade Experimental de Saúde, Agentes Penitenciários, Coremetro
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-71, de 2-6-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem móvel que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, conforme alínea “b” do inciso VI, do artigo 48 do Decreto 46.623, de 21-03-2002, resolve: Artigo 1º – Fica […]
Palavras-chave: Resolução SAP, doação, climatizadores de ar, unidades prisionais, Marabá Paulista, administração penitenciária
sexta-feira, 4 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (107) – 13 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-72, de 2-6-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a receber por doação e sem encargos, bens móveis que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, […]
Palavras-chave: Resolução SAP-72, Doação de bens, Coordenadoria Unidades Prisionais, Penitenciária Marabá Paulista, Bens móveis, Administração Penitenciária
sexta-feira, 4 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (107) – 13 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-73, de 3-6-2021 Constitui, no Departamento de Recursos Humanos, Comissão Especial responsável pela realização do Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2020, dos integrantes da carreira de […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Concurso Promoção, Agente Segurança Penitenciária, Promoção Antiguidade, Comissão Especial, 2020
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-70, de 1º-6-2021 Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrrência das disposições dos Decretos 65.545, de 03 março de 2021 e 65.563, de 11-03-2021, envolvendo a interposição de recursos administrativos previstos no artigo 312 e parágrafos da Lei n. 10.261/1968, com as alterações da Lei Complementar n. 942/2003 […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, prazos recursais, sindicâncias, processos disciplinares, estágio probatório, abandono de cargo, suspensão, COVID-19
terça-feira, 1º de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (104) – 23 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-69, de 31-5-2021 Estende os prazos estabelecidos na Resolução SAP-43, de 24-03-2020 e respectivas alterações, e na Resolução SAP-27, de 12-03-2021 O Secretário da Administração Penitenciária, Considerando o contido no […]
Palavras-chave: Resolução SAP, prazos, quarentena, Decreto, Administração Penitenciária, COVID-19
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-68, de 25-5-2021 Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrrência das disposições dos Decretos 65.545, de 03 março de 2021 e 65.563, de 11-03-2021, envolvendo a interposição de recursos administrativos previstos no artigo 312 e parágrafos da Lei 10.261/1968, com as alterações da Lei Complementar 942/2003 O Secretário […]
Palavras-chave: suspensão prazos recursais, sindicâncias, administrativos disciplinares, estágio probatório, abandono de cargo, pandemia Covid-19
terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (99) – 13 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-67, de 24-5-2021 Estende os prazos estabelecidos na Resolução SAP-43, de 24-03-2020 e respectivas alterações, e na Resolução SAP-27, de 12-03-2021 O Secretário da Administração Penitenciária, Considerando o contido no […]
Palavras-chave: Resolução SAP, prorrogação de prazos, quarentena, Administração Penitenciária, suspensão de atividades, Decreto Estadual
sábado, 22 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (98) – 16 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-66, de 21-5-2021 Classifica cargo de comando destinado a Penitenciária de Osvaldo Cruz, e dá providências correlatas O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Penitenciária Osvaldo Cruz, Diretor Técnico III, Classificação cargo, Administração Penitenciária, Requisitos