Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (129) – 14 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-89, de 1-7-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central a receber, por doação e sem encargos, bem móvel permanente que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, conforme […]
Palavras-chave: doação, bens móveis, Penitenciária Nelson Vieira, Guareí, Coordenadoria de Unidades Prisionais, Administração Penitenciária
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-85, de 25-6-2021 Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SAP 74, de 09-06-2021, que suspende as visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de São Paulo em caráter emergencial e temporário O Secretário da Administração Penitenciária, considerando que se mantêm as circunstâncias que determinaram a suspensão, em caráter excepcional […]
Palavras-chave: visitas, suspensão, prisões, pandemia, SAP, prorrogação
sábado, 26 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (123) – 17 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-87, de 25-6-2021 Classifica cargo de comando destinado a Penitenciária de Paraguaçu Paulista, e dá providências correlatas O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Cargo de comando, Penitenciária Paraguaçu Paulista, Diretor Técnico III, Administração Penitenciária, Classificação de cargo
sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (122) – 17 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-84, de 23-6-2021 Autoriza a Coordenadorias de Unidades Prisionais da região Metropolitana de São Paulo, da região Oeste, da região Noroeste, da região Central e do Vale do Paraíba […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, doação, bens móveis, ônibus, DEPEN/MJUSP, Coordenadorias
terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (119) – 12 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-83, de 17-6-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Oeste, a receber, por doação e sem encargos, bem móvel permanente que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, conforme […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, doação, Motosserra, Coordenadoria Unidades Prisionais, Maraba Paulista, bem móvel
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-81, de 16-6-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem semovente que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, conforme alínea "b" do inciso VI, do artigo 48 do Decreto 46.623, de 21-03-2002, resolve: Artigo 1º – Fica […]
Palavras-chave: Resolução SAP, doação, Pastor Alemão, Penitenciária, Marabá Paulista, Administração Penitenciária
terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (114) – 10Administração PenitenciáriaGABINETE DO SECRETÁRIOResolução SAP-79, de 14-6-2021Estende os prazos estabelecidos na Resolução SAP-43, de 24-03-2020 e respectivas alterações, e na Resolução SAP-27, de 12-03-2021O Secretário da Administração Penitenciária,Considerando o contido no artigo 1º do Decreto 65.792, de […]
Palavras-chave: Resolução SAP-79, extensão de prazos, quarentena, Administração Penitenciária, Decretos Estaduais, suspensão atividades
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-80, de 14-6-2021 Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrrência das disposições dos Decretos 65.545, de 03 março de 2021 e 65.563, de 11-03-2021, envolvendo a interposição de recursos administrativos previstos no artigo 312 e parágrafos da Lei n. 10.261/1968, com as alterações da Lei Complementar n. 942/2003 […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, prazos recursais, processos disciplinares, estágio probatório, abandono de cargo, Covid-19
quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (111) – 13 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-74, de 9-6-2021 Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SAP 65, de 19-05-2021 que suspende as visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de São Paulo em caráter emergencial e […]
Palavras-chave: Visitas prisionais, Suspensão, Prorrogação, Resolução SAP, Administração Penitenciária, Saúde pública
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP-75, de 10-6-2021 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve: Artigo 1º – Convocar, em caráter excepcional, com […]
Palavras-chave: Resolução SAP, convocação, servidores penitenciários, segurança hospitalar, Administração Penitenciária, plantão