Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (161) – 11 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 107, de 04-8-21. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem semovente que especifica. O Secretário da Administração Penitenciária, […]
Palavras-chave: doação, cão, Pastor Belga Malinois, penitenciária, SAP, Presidente Venceslau
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 105 DE 3-8-2021 Classifica cargos de comando destinados ao Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, e dá providências correlatas. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artigo 23 do Decreto n.° 52.833, de 24 de março de 2008. RESOLVE: Artigo […]
Palavras-chave: Classificação de cargos, Centro de Progressão Penitenciária, São Vicente, Requisitos profissionais, Administração Penitenciária, Cargos de comando
terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (143) – 9 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 101, de 26 de julho de 2021. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem móvel que especifica O […]
Palavras-chave: doação, impressora, Administração Penitenciária, Penitenciária Paraguaçu Paulista, bens móveis, Resolução SAP
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 103, de 26 de julho de 2021. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem móvel que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência prevista na alínea "b" do inciso VI, do artigo 48 […]
Palavras-chave: doação, condicionador de ar, Penitenciária de Taquarituba, Coordenadoria de Unidades Prisionais, Administração Penitenciária, bem móvel
terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (143) – 9 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 104, de 26-7-21 Constitui Comissão visando adoção de providências referente à anulação de ato administrativo, conforme especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, considerando a necessidade […]
Palavras-chave: Resolução, Comissão, Administração Penitenciária, anulação de ato administrativo, invalidação de posse, servidores designados
sábado, 24 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (142) – 13 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 102 DE 23-7-2021 Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da Lei Complementar 959/2004. O SECRETÁRIO […]
Palavras-chave: Agente de Segurança Penitenciária, criação de cargos, funções-atividade extintas, Lei Complementar 959/2004, Administração Penitenciária, resolução SAP
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 100, de 20-7-21 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado a receber por doação e sem encargos, bens móveis que especifica. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência prevista na alínea "b" do inciso VI, do artigo 48 do Decreto Nº […]
Palavras-chave: Resolução SAP, doação, bens móveis, frigobar, Penitenciária Taquarituba, Administração Penitenciária
quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (139) – 12 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 98/2021, de 19 de julho de 2021. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado a receber por doação e sem encargos, bens móveis que especifica. […]
Palavras-chave: Doação, Bens Móveis, Frigobar, Administração Penitenciária, Taquarituba, Coordenadoria de Unidades Prisionais
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 99, de 19 de julho de 2021. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado a receber por doação e sem encargos, bens móveis que especifica. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência prevista na alínea “b” do inciso VI, do artigo […]
Palavras-chave: Resolução SAP, doação, bens móveis, unidades prisionais, Penitenciária Taquarituba, refrigerador
sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (136) – 17 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 096, de 15-7-21 Cessa os efeitos da Resolução SAP 088/2021, que que suspendeu os prazos recursais em processos administrativos disciplinares e sindicâncias, estendidos ainda, em processos de estágio probatório e […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, prazos recursais, processos disciplinares, estágio probatório, abandono de cargo, COVID-19