Resolução SAP – 126, de 27-8-2021

A resolução atualiza o artigo 176 do Regimento Interno, redefinindo as regras para televisores permitidos nas unidades prisionais. Ela estabelece o limite de até 32 polegadas, sem controle remoto e com nota fiscal obrigatória. Proíbe televisores com fonte externa ou funções de internet, como smart TVs. Determina também que portas USB devem ser inutilizadas pela direção da unidade. Em essência, representa uma adequação às novas tecnologias para manter segurança e controle no sistema penitenciário.

Resolução – SAP Nº 125, de 26 de agosto de 2021

sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (167) – 14 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 125, de 26 de agosto de 2021. Altera e revoga dispositivos da Resolução SAP 94-25-6-2020 que institui e disciplina a primera fase do Projeto Conexão Familiar e das […]

Palavras-chave: Resolução SAP 125, Conexão Familiar, Visitas Presenciais, Sistema Penitenciário, COVID-19, Regimento Interno Padrão

Resolução – SAP Nº 124, de 24 de agosto de 2021

quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (165) – 28 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 124 DE 24-8-2021 Classifica cargo de comando destinado a Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, e dá providências correlatas. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com fundamento na alínea […]

Palavras-chave: Resolução SAP, Administração Penitenciária, Classificação de cargo, Diretor Técnico III, Penitenciária Avanhandava

Resolução – SAP Nº 120, de 18 de Agosto de 2021

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 120 DE 18-8-2021 Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio aos servidores das áreas da saúde e de segurança dos órgãos da Pasta, no contexto da Pandemia de COVID-19. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que, com o avanço da imunização contra a […]

Palavras-chave: Licença-prêmio, Servidores saúde, Servidores segurança, COVID-19, Administração Penitenciária, Resolução SAP

Resolução – SAP Nº 121, de 18 de agosto de 2021

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 121, de 18-8-2021. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem semovente que especifica. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência prevista na alínea "b" do inciso VI, do artigo 48 do Decreto Nº 46.623, […]

Palavras-chave: doação, cão Pastor Belga Malinois, Penitenciária Presidente Venceslau, Administração Penitenciária, Coordenadoria Unidades Prisionais, bem semovente

Resolução – SAP Nº 122, de 18 de Agosto de 2021

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 122, de 18-8-21 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem semovente que especifica. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência prevista na alínea "b" do inciso VI, do artigo 48 do Decreto Nº 46.623, […]

Palavras-chave: doação, cão, Rottweiler, penitenciária, Presidente Venceslau, SAP

Resolução – SAP Nº 123, de 18 de agosto de 2021

quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (161) – 11 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 123 DE 18-8-2021 Dispõe sobre a conferência de dados da promoção dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua […]

Palavras-chave: promoção, Agente de Segurança Penitenciária, conferência de dados, Concurso de Promoção por Antiguidade, Administração Penitenciária, Resolução SAP

Resolução – SAP Nº 119, de 17 de agosto de 2021

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 119, de 17/08/2021 Constitui Comissão visando adoção de providências referente à anulação de ato administrativo, conforme especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, considerando a necessidade de se adotar providências referente ao servidor desta Pasta com relação a Procedimento Administrativo de invalidação de ato […]

Palavras-chave: Comissão, anulação ato administrativo, invalidação ato de posse, Lei 10.177/98, Administração Penitenciária, relatório conclusivo

Resolução – SAP Nº 118, de 16 de agosto de 2021

terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (159) – 16 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 118/2021, de 16 de agosto de 2021. Reestruturar a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Pasta O Secretário da Administração Penitenciária, Considerando a importância de se […]

Palavras-chave: Comissão de Avaliação de Documentos, Administração Penitenciária, Gestão Documental, Reestruturação, Servidores Designados, Diário Oficial

Resolução – SAP Nº 115, de 13 de agosto de 2021

sábado, 14 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (158) – 25 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 115, de 13 de agosto de 2021. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado a receber, por doação e sem encargos, bens móveis que especifica. O […]

Palavras-chave: Administração Penitenciária, doação, bens móveis, roçadeira, aquecedores, Porto Feliz