sábado, 11 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (176) – 12 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 135 DE 10-9-2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a […]
Palavras-chave: Resolução SAP, tornar sem efeito, convocação, servidor, Sandro Alves de Souza, Administração Penitenciária
quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (174) – 16 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 133, de 03-9-21 Dispõe sobre a nova composição do quadro de servidores para Comissão de Administração do prédio Sede II da Secretaria da Administração Penitenciária. O Secretário da Administração Penitenciária, […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Comissão de Administração, Administração Penitenciária, Sede II, Servidores, Gestão Predial
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 134 DE 3-9-2021 Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Investigação Social, constituída pela Resolução SAP n° 066, publicada em 08 de junho de 2018, alterada pela Resolução SAP nº 152, publicada em 28 de dezembro de 2018, responsável pelos procedimentos necessários à realização da investigação social […]
Palavras-chave: Comissão de Investigação Social, Agente de Segurança Penitenciária, Concurso Público, Alteração, Membros, SAP
quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (171) – 17 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 129, de 01 de setembro de 2021. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Nororeste do Estado a receber por doação e sem encargos, bens móveis que especifica […]
Palavras-chave: doação, bens móveis, administração penitenciária, unidades prisionais, CDP Bauru, resolução SAP
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 128, de 01 de setembro de 2021. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, a receber por doação e sem encargos, bem móvel que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência prevista na alínea "b" do inciso VI, do […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Doação, Micro-ondas, Electrolux, CDP Osasco, Resolução SAP
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 130, de 01 de setembro de 2021. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Nororeste do Estado a receber por doação e sem encargos, bem móvel que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência prevista na alínea "b" do inciso VI, do artigo […]
Palavras-chave: doação, condicionador de ar, SAP, Taquarituba, unidades prisionais, resolução
quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (171) – 17 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 131, de 01 de setembro de 2021. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Nororeste do Estado a receber por doação e sem encargos, bem móvel que especifica […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Doação, Frigobar, Penitenciária Taquarituba, Coordenadoria Prisional, Bem Móvel
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 132, de 01 de setembro de 2021. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem móvel que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência prevista na alínea "b" do inciso VI, do artigo […]
Palavras-chave: doação, micro-ondas, SAP, Unidades Prisionais, Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, Administração Penitenciária
terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (169) – 18Administração PenitenciáriaGABINETE DO SECRETÁRIOResolução Secretaria da Administração Penitenciária 126, de 27 de agosto de 2021.Altera o inciso I e insere os §§ 6º e 7º ao artigo 176 do Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais do Estado […]
Palavras-chave: Regimento Interno Padrão, Unidades Prisionais, Aparelhos de Televisão, Acesso à Comunicação, Resolução SAP 126, Administração Penitenciária
terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (169) – 18Administração PenitenciáriaGABINETE DO SECRETÁRIORESOLUÇÃO SAP nº 127 DE 30-8-2021Anula o Edital CCP n° 004/2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 29 de janeiro de 2021, que comunicou o encerramento do prazo de vigência do concurso […]
Palavras-chave: Anulação Edital CCP 004/2021, Suspensão concurso ASP, Convocação Agente de Segurança Penitenciária, Edital 121/2014, Decreto 65.463/2021, Mandado de Segurança