Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (201) – 70Administração PenitenciáriaGABINETE DO SECRETÁRIOResolução 140, de 18-10-2021Fixa os valores de honorários a serem pagos aos profissionais de nível superior dos cursos de Serviço Social, Psicologia ou Medicina, com Especialização em Psiquiatria, credenciados pela Secretaria da Administração Penitenciária […]
Palavras-chave: Honorários, Perícias, Reintegração Social, Progressão de Regime, Administração Penitenciária, Saúde Mental
sábado, 9 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (196) – 13 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP Nº 143 DE 8-10-2021 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando, […]
Palavras-chave: Convocação de servidores, Administração Penitenciária, Unidade Experimental de Saúde, Termo de Cooperação Técnica, COREMETRO, RESOLUÇÃO SAP
sábado, 9 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (196) – 13 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP Nº 144 DE 8-10-2021 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando […]
Palavras-chave: Convocação, Servidores SAP, Segurança Hospitalar, Agentes Penitenciários, Resolução SAP, Vigilância Hospitalar
sábado, 9 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (196) – 14 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP Nº 145 DE 8-10-2021 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando […]
Palavras-chave: convocação, servidores, segurança hospitalar, administração penitenciária, vigilância, SAP
sábado, 9 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (196) – 14 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SAP 142 DE 8-10-2021 Classifica cargo de comando destinado a Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis, e dá providências correlatas. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com fundamento […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Classificação de cargo, Diretor Técnico III, Penitenciária Reginópolis, Lei nº 15.558, SAP
sábado, 2 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (191) – 63 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução, 141, de 1-10-21 Disciplina o retorno das atividades assistenciais e laboral aos custodiados no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso […]
Palavras-chave: Sistema Penitenciário, atividades assistenciais, atividades laboral, Covid-19, flexibilização, vacinação
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 139, de 22-9-21 Constitui Comissão visando adoção de providências referente à anulação de ato administrativo, conforme especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, considerando a necessidade de se adotar providências referente a servidora desta Pasta com relação a Procedimento Administrativo de invalidação de ato de […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Resolução, Comissão, anulação de ato administrativo, invalidação de ato de posse, servidores
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 138, de 20-9-2021 Disciplina o fornecimento de refeições no âmbito da sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado e dá providências correlatas. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do Parágrafo Único, do Artigo 1º do Decreto 51.687, de 22/03/07, […]
Palavras-chave: Vale-refeição, Servidores, Administração Penitenciária, Refeições, Unidades Prisionais, Benefício
sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (180) – 17 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 137, de 15-9-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem móvel que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, […]
Palavras-chave: Resolução, doação, Roçadeira, Administração Penitenciária, Taquarituba, Coordenadoria de Unidades Prisionais
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 136, de 14-9-21 Indicação de fiscal para recebimento de Kits de Coletas de Dados Biométricos e Biográficos que serão doados à SAP, pelo Conselho Nacional de Justiça. O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência legal e considerando: o Acordo de Cooperação Técnica Internacional com […]
Palavras-chave: KitsBios, Conselho Nacional de Justiça, Coleta Biométrica, SAP, Fiscal, Administração Penitenciária