Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Resolução SAP 160, de 29 de novembro de 2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral a receber por doação e sem encargos, bem semovente que especifica. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência prevista na alínea “b” do inciso VI, do artigo 48 do […]
Palavras-chave: Doação, Cão, Rottweiler, Penitenciária, SAP, Potim
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (229) – 21 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 163 DE 1º-12-2021 Dispõe sobre a conferência de dados da promoção dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso […]
Palavras-chave: promoção, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conferência de dados, Sistema Penitenciário, promoção por antiguidade, recursos humanos
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 164, de 1-12-2021 Regulariza, no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária, a instituição de 01 (uma) Célula de Intervenção Rápida – CIR na Penitenciária II de Potim subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária, no […]
Palavras-chave: Célula de Intervenção Rápida, CIR, Penitenciária II de Potim, SAP, Administração Penitenciária, Regulamentação
quarta-feira, 1° de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (228) – 21 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SAP 161 DE 30-11-2021 Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, R E S […]
Palavras-chave: convocação, servidor, SAP, NVEP, Administração Penitenciária, plantão
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SAP 162 DE 30-11-2021 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29 de novembro de 2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e […]
Palavras-chave: Convocação de servidores, Administração Penitenciária, Unidade Experimental de Saúde, Termo de Cooperação Técnica, Serviços de saúde, Plantão
sábado, 27 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (226) – 16 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Conjunta SEDUC-SAP nº 01, de 25-11-2021. Aprova o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressos do Sistema Prisional de São Paulo, relativo ao quadriênio 2020-2024. O […]
Palavras-chave: Educação Prisional, Plano Estadual de Educação, Reintegração Social, Pessoas Privadas de Liberdade, SAP, SEDUC
quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (223) – 11 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 157/2021, de 22 de novembro de 2021. Altera o artigo 3º, da Resolução SAP-138, de 20-09-2021 que disciplina o fornecimento de refeições no âmbito da sede da Coordenadoria de […]
Palavras-chave: Resolução SAP 157/2021, fornecimento de refeições, Coordenadoria de Unidades Prisionais, vale-refeição, Administração Penitenciária, SAP-138
quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (224) – 12 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP Nº 159 DE 24-11-2021 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, R E […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Convocação, Servidores Penitenciários, NVEP, CECOP, DISAP
quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (223) – 11 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 158/2021, de 22 de novembro de 2021. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado a receber, por doação e sem encargos, bens móveis que especifica […]
Palavras-chave: doação, bens móveis, Administração Penitenciária, Coordenadoria de Unidades Prisionais, Instituto Ação Pela Paz, Porto Feliz
sábado, 20 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (221) – 14 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 156, de 19 de novembro de 2021. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado a receber por doação e sem encargos, os bens móveis que […]
Palavras-chave: Resolução SAP, doação, bens móveis, Penitenciária de Irapuru, Administração Penitenciária, bebedouro