Diretório: Resoluções SAP

Resolução – SAP Nº 002, de 4 de janeiro de 2022

quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (2) – 12 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 002 DE 4-1-2022 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o […]

Palavras-chave: convocação, servidores, segurança hospitalar, administração penitenciária, plantão, vigilância

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Resolução – SAP Nº 174, de 28 de dezembro de 2021

quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (247) – 26 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente, de 28-12-2021 RESOLUÇÃO SAP nº 174 DE 28-12-2021 Constitui, no Departamento de Recursos Humanos, Comissão para realização de Processo Seletivo para fins de Promoção […]

Palavras-chave: Resolução SAP, Administração Penitenciária, Processo Seletivo, Promoção, Engenheiro, Arquiteto

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Resolução – SAP Nº 173, de 27 de dezembro de 2021

quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (2) – 12 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 173, de 27-12-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado a receber por doação e sem encargos, bem móvel que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, […]

Palavras-chave: Administração Penitenciária, doação, armário, Mirandópolis, equipamento prisional, Coordenadoria Unidades Prisionais

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Resolução – SAP Nº 171, de 14 de dezembro de 2021

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP nº 171 DE 14-12-2021 Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da Lei Complementar 959/2004. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do artigo 2°, das Disposições Transitórias da Lei […]

Palavras-chave: Administração Penitenciária, Agente de Segurança Penitenciária, Criação de Cargos, Extinção de Funções, Lei Complementar 959/2004, Resolução SAP

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Resolução – SAP Nº 170, de 10 de dezembro de 2021

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 170, de 10-12-2021 Altera a Resolução SAP 75, de 03 de junho de 2014, alterada pela Resolução SAP 44, de 11 de abril de 2017 e Resolução SAP 03, de 23 de janeiro de 2019. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, RESOLVE: Artigo 1º – […]

Palavras-chave: Administração Penitenciária, Resolução SAP 170, alteração, designação, Comissão, apurações preliminares

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Resolução – SAP Nº 169, de 09 de dezembro de 2021

terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (237) – 16 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 169, de 09-12-2021 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado a receber por doação e sem encargos, os bens móveis que especifica. O Secretário da […]

Palavras-chave: Doação, Administração Penitenciária, Penitenciária Osvaldo Cruz, Bens Móveis, Equipamentos, Resolução SAP

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Resolução – SAP Nº 165/2021, de 6 de dezembro de 2021

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (233) – 107 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP Nº 165/2021, de 6-12-2021 Altera a Resolução SAP-146, de 18 de outubro de 2021, que constituiu e designou a Comissão de Credenciamento, a Comissão Gestora e indicou os […]

Palavras-chave: Resolução SAP, Credenciamento, Administração Penitenciária, Saúde Mental, Perícias, Comissão

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Resolução – SAP Nº 167, de 7 de dezembro de 2021

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (233) – 108 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SAP 167 DE 7-12-2021 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando […]

Palavras-chave: convocação, servidores, administração penitenciária, segurança hospitalar, AEVP, Diário Oficial

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Resolução – SAP Nº 168, de 7 de dezembro de 2021

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (233) – 108 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SAP 168 DE 7-12-2021 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando, […]

Palavras-chave: Administração Penitenciária, Convocação, Servidores, Unidade Experimental de Saúde, Resolução SAP, Agente Penitenciário

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Resolução – SAP Nº 166, de 7 de dezembro de 2021

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (233) – 107 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SAP 166 DE 7-12-2021 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando […]

Palavras-chave: Convocação de servidores, Segurança Hospitalar, Agentes Penitenciários, Resolução SAP, Administração Penitenciária, Vigilância

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