Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (18) – 21 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP Nº 012, de 24 de janeiro de 2022. Reedita e modifica a Resolução SAP 139, de 27-10-2017, que “dispõe sobre a realização de Apurações Preliminares no âmbito da Secretaria […]
Palavras-chave: Apurações Preliminares, Administração Penitenciária, Servidores Públicos, Termo de Ajustamento de Conduta, Inassiduidade, Indenização por Morte
sábado, 22 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (15) – 20 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 011 DE 21-1-2022 Avoca e delega atribuições que especifica aos órgãos subsetoriais de Recursos Humanos das Unidade da Secretaria da Administração Penitenciária O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Recursos Humanos, Vacinação COVID-19, Delegação de Atribuições, Resolução SAP, Diário Oficial
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (13) – 11 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 009, de 18 de janeiro de 2022. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem semovente que especifica. […]
Palavras-chave: doação, cão rastreador, penitenciária, SAP, Andradina, resolução
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 010, de 18 de janeiro de 2022. Autoriza a Coordenadorias de Unidades Prisionais da região Metropolitana de São Paulo, da região Oeste, da região Noroeste, da região Central e do Vale do Paraíba e Litoral do Estado e Coordenadoria de Saúde a receber, por doação e sem encargos, […]
Palavras-chave: doação, veículos, transporte de presos, coordenadorias prisionais, DEPEN, Resolução SAP
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 008/2022, de 14 de janeiro de 2022. Disciplina o fornecimento de refeições no âmbito da sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do Parágrafo Único, do Artigo […]
Palavras-chave: vale-refeição, administração penitenciária, servidores, refeições, benefício, cartão eletrônico
sábado, 15 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (10) – 7 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 007, de 13 de janeiro de 2022. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem semovente que especifica. […]
Palavras-chave: doação, cadela Pastor Alemão, Penitenciária Presidente Venceslau, Administração Penitenciária, coordenadoria unidades prisionais, bem semovente
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SAP 005 DE 12-1-2022 Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, R E S O L V E: Artigo 1º – Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Convocação de Servidor, NVEP, CECOP, DISAP, Plantão
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (8) – 18 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SAP 006 DE 12-1-2022 Dispõe sobre a cessação de servidor desta Pasta, para os fins que específica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, R E S […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Cessação, Servidor, Administração Penitenciária, COREMETRO, Penitenciária Sant'Ana
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 001/2022, de 04 de janeiro de 2022. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado a receber, por doação e sem encargos, bem móvel que especifica. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência prevista na alínea “b” do inciso VI, do artigo […]
Palavras-chave: doação, bens móveis, Coordenadoria de Unidades Prisionais, SAP, Receita Federal, Resolução
sábado, 8 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (5) – 19 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 003 DE 7-1-2022 Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da Lei Complementar 959/2004. O SECRETÁRIO […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Agente de Segurança Penitenciária, Criação de Cargos, Funções Extintas, Lei Complementar 959/2004, Aposentadoria