Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
64 – São Paulo, 132 (64) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 31 de março de 2022 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP, 034 de 30-03-2022 Regulariza, no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária, a instituição da 2ªCélula de Intervenção Rápida – CIR no Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé de Azevedo” […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Célula de Intervenção Rápida, CIR, Administração Penitenciária, Centro de Progressão Penitenciária, Bauru
20 – São Paulo, 132 (63) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quarta-feira, 30 de março de 2022 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 030, de 29 de março de 2022. Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, a receber, por doação e sem encargos, bem móvel permanente que especifica. O […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Doação, Bem Móvel, Microondas, Penitenciária Irapuru, Administração Penitenciária
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 031, de 29 de março de 2022. Dispõe sobre a nova composição do quadro de servidores para Comissão de Administração do prédio Sede II da Secretaria da Administração Penitenciária. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e, CONSIDERANDO a transferência da administração do prédio localizado […]
Palavras-chave: Comissão de Administração, Sede II, SAP, Administração Penitenciária, Servidores, Gestão Predial
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 32, DE 29-3-2022 Acrescenta o §4º, ao artigo 2º da Resolução SAP – 410, de 29 de setembro de 2006, com alterações posteriores, que dispõe sobre a Lista Prioritária de Transferência – LPT. CONSIDERANDO o princípio da legalidade que é um dos pilares que rege a administração pública, […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Lista Prioritária de Transferência, LPT, Procedimentos Administrativos, Administração Pública, Legislação
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 33, DE 29-3-2022 Altera e acrescenta dispositivos na Resolução SAP nº 161, de 12 dezembro de 2017, retificada em 20 de janeiro de 2018. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO o princípio da legalidade que é um dos pilares que rege a […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Resolução SAP, Agente de Segurança Penitenciária, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Procedimento Administrativo Disciplinar, Lei Complementar 1.361/2021
quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (52) – 23 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 028 de 16-3-2022 Estabelece a Política Estadual Penitenciária, definindo Missão, Visão, Diretrizes, Objetivos Estratégicos, Mapa Estratégico e Ações Estratégicas. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições e, […]
Palavras-chave: Política Penitenciária Estadual, Administração Prisional, Objetivos Estratégicos, Execução Penal, Ressocialização, Sistema Prisional
quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (46) – 13 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 027, de 08-3-22 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem semovente que especifica. O Secretário da Administração […]
Palavras-chave: doação, cão Pastor Alemão, bem semovente, Penitenciária Flórida Paulista, SAP, Administração Penitenciária
quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (46) – 13 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 027, de 08-3-22 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem semovente que especifica. O Secretário da Administração […]
Palavras-chave: Resolução SAP, doação, cão Pastor Alemão, Administração Penitenciária, Flórida Paulista, unidades prisionais
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (40) – 13 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Secretaria da Administração Penitenciária 026/2022, de 24 de fevereiro de 2022. Disciplina o fornecimento de refeições no âmbito da sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do […]
Palavras-chave: Vale-refeição, Administração Penitenciária, Servidores públicos, Coordenadoria Unidades Prisionais, Benefício alimentação, Resolução SAP
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (28) – 15 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Secretaria da Administração Penitenciária 017/2022, de 04 de fevereiro de 2022. Altera a Resolução SAP-146, de 18 outubro de 2021, que constitui e designa a Comissão de Credenciamento, a Comissão […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Administração Penitenciária, Credenciamento, Comissão Gestora, Serviço Social, Psicologia, Medicina, Psiquiatria