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Resoluções SAP

Diretório: Resoluções SAP
Resolução – SAP Nº 049, de 11 de maio de 2022

sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (94) – 21 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 049, de 11-5-2022 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem semovente que especifica. O Secretário da Administração […]

Palavras-chave: Resolução SAP, doação, cão fêmea, Pastor Holandês, Penitenciária Andradina, Administração Penitenciária

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Resolução – SAP Nº 048, de 06 de maio de 2022

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 048, de 06-5-2022 Revoga o inciso IV, do art. 2º, da Resolução SAP nº 66, de 02 de outubro de 2001. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e considerando que: O atual fluxo de envio ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt – IIRGD, […]

Palavras-chave: Revogação, Impressões Digitais, Cadáveres, IIRGD, SAP, SP Sem Papel

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Resolução – SAP Nº 045, de 4 de maio de 2022

quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (88) – 26 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP Nº 045 DE 4-5-2022 Dispõe sobre a alteração da Resolução SAP nº 70, de 22, publicada em 23 de maio de 2014, em relação a composição da Comissão Especial […]

Palavras-chave: Resolução SAP, CEAD, Comissão Avaliação Desempenho, Administração Penitenciária, Designação, Servidores

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Resolução – SAP Nº 044, de 4 de maio de 2022

quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (88) – 26 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP Nº 044 DE 4-5-2022 Dispõe sobre a alteração da Resolução SAP nº 203, de 09, publicada em 11 de setembro de 2010, em relação a composição da Comissão Especial […]

Palavras-chave: Resolução SAP, CEAD, Avaliação Desempenho, Administração Penitenciária, Designação, Recursos Humanos

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Resolução – SAP Nº 43, de 3 de maio de 2022

quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (88) – 26 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 43, de 03 de maio de 2022. Designa os membros que comporão o Comitê da Mulher Presa e Egressa do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, sob a […]

Palavras-chave: Comitê Mulher Presa Egressa, Administração Penitenciária, Designação Membros, Resolução SAP, Sistema Penitenciário, São Paulo

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Resolução – SAP Nº 42, de 27 de abril de 2022

quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (83) – 15 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 42, de 27-4-2022 Altera a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de […]

Palavras-chave: Administração Penitenciária, Grupo Setorial, Planejamento Orçamento Finanças, Composição, Equipe Técnica, Resolução SAP

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Resolução – SAP Nº 040, de 25 de abril de 2022

terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (81) – 15 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 040, de 25-4-2022 Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado a receber por doação e sem encargos, os bens móveis que especifica. O Secretário da […]

Palavras-chave: Resolução SAP, Administração Penitenciária, doação, bens móveis, forno micro-ondas, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

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Resolução – SAP Nº 35, de 7 de abril de 2022

sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (72) – 14 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 35, DE 7-4-2022 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o […]

Palavras-chave: Resolução SAP 35, Convocação de Servidores, Administração Penitenciária, Segurança Hospitalar, Centro de Ações de Segurança Hospitalar, Diário Oficial

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Resolução – SAP Nº 36, de 7 de abril de 2022

sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (72) – 15 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 36, DE 7-4-2022 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o […]

Palavras-chave: Resolução SAP, Convocação Servidores, Segurança Hospitalar, Administração Penitenciária, Agentes de Segurança Penitenciária, Diário Oficial

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Resolução – SAP Nº 37, de 7 de abril de 2022

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29 de novembro de 2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária; O Decreto n. 53.427, de […]

Palavras-chave: Resolução SAP, Convocação, Servidores, Administração Penitenciária, Unidade Experimental de Saúde, Chácara Belém I