Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Resolução SAP 060, de 07 de junho de 2022. Dispõe sobre a nova composição do quadro de Servidores para Comissão de Administração do prédio Sede II da Secretaria da Administração Penitenciária. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, resolve: Artigo 1º – Alterar os incisos II e IV do Artigo 2º da […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Resolução SAP, Comissão de Administração, Quadro de Servidores, Alteração, Corregedoria Administrativa
sábado, 4 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (110) – 23 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 56, de 02 de junho de 2022. Dispõe sobre a utilização da ferramenta PIX para movimentação de valores por meio do – Projeto PIX – Conectando Pessoas e dá […]
Palavras-chave: PIX, Administração Penitenciária, Movimentação de valores, Pessoas privadas de liberdade, Estabelecimentos prisionais, Reintegração Social
sábado, 4 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (110) – 23 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP Nº 058 DE 3-6-2022 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando […]
Palavras-chave: convocação, servidores, segurança hospitalar, Administração Penitenciária, SAP, Termo de Cooperação
sábado, 4 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (110) – 23 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP Nº 059 DE 3-6-2022 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando, […]
Palavras-chave: Resolução SAP 059, Convocação, Servidores, Administração Penitenciária, Unidade Experimental de Saúde, Plantão
sábado, 4 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (110) – 23Administração PenitenciáriaGABINETE DO SECRETÁRIORESOLUÇÃO SAP Nº 057 DE 3-6-2022Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Convocação, Servidores, Segurança Hospitalar, Administração Penitenciária, Diário Oficial
sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (99) – 35 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 50, de 19-5-2022 Disciplina o ingresso de menores de 5 anos de idade para realização de visita social nos estabelecimentos prisionais e alterar dispositivos da Resolução SAP 15/2022. O […]
Palavras-chave: Administração Penitenciária, Resolução SAP, visita prisional, menores de idade, COVID-19, vacinação
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SAP 51, de 19-5-2022 Institui o Projeto PIX – Conectando Pessoas, que facilita a transferência de numerário por meio da ferramenta PIX às contas pecúlio das pessoas privadas de liberdade, no âmbito dos Estabelecimentos Prisionais do Estado de São Paulo. O Secretário de Estado da Administração Penitenciária, no uso […]
Palavras-chave: PIX, Transferência numerário, Pecúlio, Pessoas privadas liberdade, Administração Penitenciária, Estabelecimentos Prisionais
Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 053 DE 19-5-2022 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, RESOLVE: Artigo 1º – Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de […]
Palavras-chave: Resolução SAP, convocação servidores, Administração Penitenciária, NVEP, plantão, CECOP
36 – São Paulo, 132 (99) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 20 de maio de 2022 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 054 DE 19-5-2022 Dispõe sobre a cessação de servidor desta Pasta, para os fins que específica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando, O […]
Palavras-chave: Resolução SAP, Administração Penitenciária, cessação servidor, Termo de Cooperação Técnica, Diário Oficial, Alessandro Barreto da Silva
36 – São Paulo, 132 (99) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 20 de maio de 2022 Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP 055 DE 19-5-2022 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a […]
Palavras-chave: Resolução SAP 055, Administração Penitenciária, Cessar efeitos Resolução SAP 35, Convocação servidor, Tarso Esdra de Moura, Centro de Detenção Provisória