Diretório: Atos da POLICIA PENAL DE SÃO PAULO

Portaria DGPP-009 abril 2025 – Institui e realoca os Grupos de Intervenção Rápida (GIR) e estabelece critérios mínimos para a formação de Células de Intervenção Rápida (CIR) em estabelecimentos penais da Polícia Penal.

PORTARIA DGPP n° 009, DE 2 DE ABRIL DE 2025 Institui e realoca os Grupos de Intervenção Rápida (GIR) nas Coordenadorias de Execução Penal Regional vinculadas à Coordenadoria Geral de Execução Penal, e estabelece critérios mínimos para a formação de Células de Intervenção Rápida (CIR) no âmbito dos estabelecimentos penais da Polícia Penal do Estado […]

Palavras-chave: GIR, CIR, Polícia Penal, Estabelecimentos Penais, Segurança Penitenciária, Coordenadoria de Execução Penal Regional, Atos Normativos, Sistema Penitenciário, Capacitação Policial, Normas Gerais de Ação, Atuação Tática, Desligamento Policial, Uniformes Policiais

Acessar

Diretório: Atos da POLICIA PENAL DE SÃO PAULO

Portaria DGPP-008 abril 2025 – Institui e regulamenta o uso do distintivo funcional pelos integrantes da carreira de policial penal e dá providências correlatas.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 2 de abril de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 008, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Institui e regulamenta o uso do distintivo funcional pelos integrantes da carreira de policial penal e dá providências correlatas. O Diretor Geral […]

Palavras-chave: distintivo funcional, policial penal, Polícia Penal, regulamentação, uso de distintivo, identidade visual, Polícia Penal do Estado de São Paulo, Lei nº 12.664, Emenda Constitucional nº 104, Emenda Constitucional nº 51, Lei Complementar nº 1.416

Acessar

Diretório: Atos da POLICIA PENAL DE SÃO PAULO

Portaria – DGPP Nº 007, de Março de 2025 – Altera redação do parágrafo único do artigo 3º da Portaria DGPP nº 006/2025 sobre troca de plantão de Policiais Penais

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 13 de março de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 007, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º da Portaria DGPP nº 006, de 11 de março de 2025, que disciplina […]

Palavras-chave: Polícia Penal, plantão, troca de plantão, Portaria DGPP, diretrizes, jornada, Policiais Penais, São Paulo, normativa

Acessar

Diretório: Atos da POLICIA PENAL DE SÃO PAULO

Portaria – DGPP Nº 001, de Março de 2025 – Institui o brasão da Polícia Penal do Estado de São Paulo e estabelece regras para sua utilização.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 12 de março de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 001, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Institui o brasão da Polícia Penal do Estado de São Paulo e estabelece regras para sua utilização. O Diretor Geral da Polícia […]

Palavras-chave: Polícia Penal, Brasão, São Paulo, Identidade Visual, Regulamentação, Uso, Símbolo Oficial, Heráldica, Emenda Constitucional, Lei Complementar, Sistema Prisional, Cores, Usos Inadequados, Portaria DGPP, Segurança Pública

Acessar

Diretório: Atos da POLICIA PENAL DE SÃO PAULO

Portaria – DGPP Nº 002, de Março de 2025 – Institui a bandeira oficial da polícia penal do estado de são paulo

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 12 de março de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 002, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Institui a Bandeira Oficial da Polícia Penal do Estado de São Paulo. O Diretor Geral da Polícia Penal, CONSIDERANDO a promulgação da […]

Palavras-chave: Polícia Penal, Bandeira Oficial, Estado de São Paulo, DGPP, Emenda Constitucional, Lei Complementar, Identidade Institucional, Simbolismo, Heráldica, Sistema prisional

Acessar

Diretório: Atos da POLICIA PENAL DE SÃO PAULO

Portaria – DGPP Nº 003, de Março de 2025 – Institui insígnias de uso obrigatório nos uniformes dos policiais penais do Estado de São Paulo

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 12 de março de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 003, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Institui insígnias de uso obrigatório nos uniformes dos policiais penais do Estado de São Paulo. O Diretor Geral da Polícia Penal, CONSIDERANDO […]

Palavras-chave: Portaria, DGPP, Polícia Penal, insígnias, uniformes, hierarquia, carreira, São Paulo, segurança pública, sistema prisional, identificação funcional, normativo

Acessar

Diretório: Atos da POLICIA PENAL DE SÃO PAULO

Portaria – DGPP Nº 004, de Março de 2025 – Institui o Boletim Interno no âmbito da Polícia Penal do Estado de São Paulo.

PORTARIA DGPP N° 004, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Institui o Boletim Interno no âmbito da Polícia Penal do Estado de São Paulo. O Diretor Geral da Polícia Penal, CONSIDERANDO o disposto no artigo 111 da Constituição Estadual, que estabelece a publicidade como um dos princípios da administração pública; CONSIDERANDO o Decreto nº 68.155, […]

Palavras-chave: Boletim Interno, Polícia Penal, Estado de São Paulo, administração pública, Lei de Acesso à Informação, Lei Geral de Proteção de Dados, documentos institucionais, informações restritas, Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Sistemas, CTIS, sistema informatizado, intranet, controle de acesso, identidade visual, senha pessoal, penalidades administrativas, penalidades criminais

Acessar

Diretório: Atos da POLICIA PENAL DE SÃO PAULO

Portaria – DGPP Nº 005, de Março de 2025 – Regulamenta a concessão de elogio funcional a policiais penais e agentes públicos em exercício na Polícia Penal do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 12 de março de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 005, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Regulamenta a concessão de elogio funcional aos policiais penais e agentes públicos em efetivo exercício no âmbito da Polícia Penal do Estado […]

Palavras-chave: Portaria DGPP, Elogio funcional, Polícia Penal, Policiais penais, Agentes públicos, Reconhecimento, Mérito, Desempenho profissional, Regulamentação, São Paulo, Diário Oficial, Assentamentos funcionais

Acessar

Diretório: Atos da POLICIA PENAL DE SÃO PAULO

Portaria – DGPP Nº 006, de Março de 2025 – Disciplina as diretrizes atinentes à troca de plantão por parte dos Policiais Penais nas respectivas unidades de lotação.

PORTARIA DGPP N° 006, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Disciplina as diretrizes atinentes à troca de plantão por parte dos Policiais Penais nas respectivas unidades de lotação. O Diretor Geral da Polícia Penal, CONSIDERANDO os princípios da legalidade, continuidade do serviço público e eficiência, sustentáculos da Administração Pública, CONSIDERANDO a necessidade de normatizar a […]

Palavras-chave: Portaria, DGPP, Troca de Plantão, Policiais Penais, Escala de Serviço, Regulamentação, SISDRHU, Administração Pública, Serviço Público, São Paulo

Acessar

Diretório: Atos da POLICIA PENAL DE SÃO PAULO

Boletim informativo CRH 04-25 orientação referente ao acúmulo de cargo de policial penal com o de professor

POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Coordenadoria de Recursos Humanos Serviço de Administração de Pessoal BOLETIM INFORMATIVO CRH N° 04/2025 Assunto: Orientação referente ao Acúmulo de Cargo de Policial Penal com o de Professor. A Coordenadoria de Recursos Humanos informa que, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, órgão central do Sistema de Administração de […]

Palavras-chave: Policial Penal, Professor, Acúmulo de Cargo, Acumulação Remunerada, Orientação, Recursos Humanos, Gestão de Pessoas, Constituição Federal, Decreto 41.915/1997, São Paulo

Acessar