Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
SIP Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária ASSESSORIA TÉCNICA DA POLICIA PENAL Instrução Normativa DGPP N° 001, 03 de setembro de 2025. Regulamenta a Resolução SAP nº 56/2025 estabelecendo as diretrizes operacionais referentes à captação de imagens durante as ações de intervenção Rápida da Polícia Penal do Estado do Estado de […]
Palavras-chave: Polícia Penal, Intervenção Rápida, Captação de imagens, Resolução SAP nº 56/2025, Incidentes críticos, Estabelecimentos penais, Grupos de Intervenção Rápida (GIR), Células de Intervenção Rápida (CIR), Registro de imagens, Guarda de imagens, Relatório circunstanciado, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Câmeras portáteis, Segurança pública, Sistema prisional
SP PRO-BRASIL IA-FIANT-EXIMLA DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 22 de agosto de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 018, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Institui o Manual de Marca da Polícia Penal do Estado de São Paulo. O Diretor-Geral da Polícia Penal, Considerando […]
Palavras-chave: Polícia Penal, Manual de Marca, Estado de São Paulo, DGPP, Portaria, Emenda Constitucional, Lei Orgânica, Decreto, Resolução SAP, Assessoria de Comunicação, SICOM, Diretoria-Geral
PORTARIA DGPP N° 019, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria DGPP nº 001, de 11 de março de 2025. O Diretor-Geral da Polícia Penal, Considerando a publicação da Portaria DGPP n°018, de 21 de agosto de 2025, que instituiu o Manual de Marcas da Polícia Penal; Resolve: Artigo 1º – Os dispositivos […]
Palavras-chave: Polícia Penal, Portaria DGPP 019, Portaria DGPP 001, Manual de Marcas, Brasão, Identidade Visual, Sanções Administrativas, Medidas Judiciais, Revogação Anexos
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 5 de agosto de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos COMUNICADO DA DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA PENAL, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 COMUNICADO DGPP N.º 001/2025 Suspensão temporária das inscrições na Lista Prioritária de Transferência (LPT e LPTR) Considerando a unificação […]
Palavras-chave: Polícia Penal, Comunicado DGPP, Lista Prioritária de Transferência, LPT, LPTR, suspensão de inscrições, transferência de servidores, Agente de Segurança Penitenciária, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, movimentações funcionais, reclassificação automática, Diário Oficial do Estado de São Paulo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 30 de junho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP nº 017 DE 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o procedimento para a solicitação de anuência institucional para as solicitações referentes à arma de fogo de uso restrito. O […]
Palavras-chave: Portaria DGPP, Polícia Penal, Arma de Fogo, Uso Restrito, Anuência Institucional, Procedimento, Regulamentação, Legislação Federal, Coordenador-Geral de Execução Penal, SEI/SP, Extravio de Arma, Subtração de Arma, Apuração Preliminar
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 24 de junho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP nº 016, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Regulamenta e disciplina a padronização sobre a apresentação pessoal em serviço pelo efetivo da Polícia Penal do Estado de São Paulo. O […]
Palavras-chave: Polícia Penal, apresentação pessoal, padronização, uniforme, cabelo, barba, cavanhaque, bigode, unhas, maquiagem, acessórios, brincos, anel, colar, pulseira, relógio, piercing, tatuagens, óculos, disciplina, serviço, Diretor-Geral, Estado de São Paulo, Lei Complementar nº 1.416, Estatuto dos Policiais Penais, identidade de gênero, fiscalização, segurança pública
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 30 de maio de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 014, DE 29 DE MAIO DE 2025 Constitui e indica os servidores para comporem a Comissão de Credenciamento, a Comissão Gestora e os fiscais referentes ao Edital de Credenciamento […]
Palavras-chave: Comissão de Credenciamento, Comissão Gestora, Fiscais, Edital de Credenciamento, Profissionais de nível superior, Serviço Social, Psicologia, Medicina, Psiquiatria, Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, Polícia Penal, Lei Complementar nº 1.416/2024, Resolução SAP nº 128/2024, Resolução SAP nº 015/2025, Decreto nº 69.228/2024, Execução Penal, Atribuições, GEPEN, Progressão de regime, Descredenciamento
PORTARIA DGPP N° 013, DE 27 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de duração dos Grupos de Trabalho instituídos pela Portaria DGPP nº 011, de 16 de abril de 2025. O Diretor-Geral da Polícia Penal, CONSIDERANDO a Portaria DGPP n° 011, de 16 de abril de 2025, que institui Grupos de […]
Palavras-chave: Prorrogação de prazo, Grupos de Trabalho, Portaria DGPP nº 011, Polícia Penal, Procedimentos Operacionais Padrão, Normas Gerais de Ação, Diretor-Geral da Polícia Penal, Coordenador do Grupo de Trabalho, Atos Normativos
SP PRO-BRASIL IA-FIANT-EXIMLA DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 29 de abril de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 012, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos para outorga de uso referentes à residência de servidores em próprio do Estado da Polícia […]
Palavras-chave: Polícia Penal, Residência de servidores, Outorga de uso, Estabelecimentos Penais, Imóveis funcionais, Gestão patrimonial, Lei de Execuções Penais, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Desocupação de imóvel, Benfeitorias, SISMOV NEW
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 7 de abril de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP nº 010, DE 4 DE ABRIL DE 2025 Reedita a Portaria DGPP n° 009, de 2 de abril de 2025, que institui e realoca os Grupos de Intervenção Rápida (GIR) […]
Palavras-chave: Portaria DGPP, Grupos de Intervenção Rápida (GIR), Células de Intervenção Rápida (CIR), Polícia Penal, Estabelecimentos penais, Execução Penal, Segurança Pública, Capacitação, Uniforme, Desligamento