Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Já quanto aos adjetivos referidos a esses pronomes, o gênero gramatical deve coincidir com o sexo da pessoa a que se refere, e não com o substantivo que compõe a locução. Exemplos: Se o interlocutor for homem, o correto é: Vossa Excelência está atarefado. Se o interlocutor for mulher: Vossa Excelência está atarefada. O pronome […]
Palavras-chave: pronomes de tratamento, signatário, cargos, vocativo, padrão ofício, cabeçalho, identificação do expediente, local e data, endereçamento, assunto, texto do documento, fechos, formatação, documentos oficiais, redação oficial
SP Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Gestão e Governo Digital Divisão de Concursos Públicos e Processos Seletivos INFORMAÇÃO N° do Processo: 006.00166433/2025-24 Interessado: Assunto: – Acumulação de Cargos INFORMAÇÃO SGP Nº 981/2025 Trata-se de análise acerca da legalidade da acumulação de cargos, envolvendo o servidor ocupante do cargo de Policial Penal – […]
Palavras-chave: Acumulação de Cargos, Policial Penal, Professor Eventual, Presidente Prudente, Constituição Federal, Lei Complementar Estadual nº 1.416/2024, Decreto nº 41.915/1997, Magistério, Serviço Público, São Paulo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 26 de setembro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos DELIBERAÇÃO NORMATIVA CGGDIESP N° 01, DE 24-09-2025 Delega ao Arquivo Público do Estado de São Paulo a governança dos sistemas de processo administrativo legados da Administração Pública Estadual, define as competências da […]
Palavras-chave: Governança, Sistemas de processo administrativo legados, Arquivo Público do Estado de São Paulo, APESP, CGGDIESP, SPdoc, SEI/SP, Patrimônio documental digital, Preservação digital, Gestão arquivística, Documentos digitais, Administração Pública Estadual
Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual Quebre o Silêncio. Denuncie o Assédio. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GOVERNO FEDERAL BRASIL UNIÃO E RECONSTRUÇÃO Expediente Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego Francisco Macena da Silva Secretaria de Inspeção do Trabalho Luiz Felipe Brandão de Mello […]
Palavras-chave: assédio moral, assédio sexual, prevenção, denúncia, discriminação, MTE, trabalho, legislação, violência, LGBTQIAP+, mulheres, pessoas negras, teletrabalho, acolhimento, impactos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/10/2024 | Edição: 190 | Seção: 1 | Página: 46 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra PORTARIA MGI N° 6.719, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Institui o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal […]
Palavras-chave: Assédio, Discriminação, Administração Pública Federal, Prevenção, Enfrentamento, Plano Federal, MGI, Portaria, Serviços Públicos, Acolhimento, Saúde no Trabalho, Gestão Humanizada, Violência no Trabalho, LGBTQIA+, Racismo, Machismo, Misoginia, Etarismo, Capacitismo, Retaliação, Ouvidoria
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO NOTA TÉCNICA N° 1869/2024/CGUNE/DICOR/CRG PROCESSO N° 00190.105166/2024-15 INTERESSADO: SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (SISCOR) 1. ASSUNTO 1.1. Possibilidade de participação, na condição de interessadas no processo administrativo disciplinar, das vítimas de assédio sexual, bem como adoção de outras medidas processuais, dadas as peculiaridades de processos que envolvam fatos desta natureza. […]
Palavras-chave: assédio sexual, processo administrativo disciplinar, vítimas, participação, medidas processuais, CGU, perspectiva de gênero, SISCOR, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento Tipo: Deliberação Área: GP Número: SEI Nº 0018205/2023-46 Data de Publicação: 15/04/2024 Exercício: 2023 Processo: SEI Nº 0018205/2023-46 DELIBERAÇÃO (SEI Nº 0018205/2023-46) Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de […]
Palavras-chave: prescrição, Tribunal de Contas, Estado de São Paulo, pretensões punitiva, ressarcimento, controle externo, Lei Complementar Estadual nº 709/1993, Supremo Tribunal Federal, deliberação
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO NOTA TÉCNICA Nº 93/2024/CGUNE/DICOR/CRG PROCESSO N° 00190.100264/2024-58 INTERESSADO: SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (SISCOR) 1. ASSUNTO 1.1. Enquadramento disciplinar do assédio moral e da discriminação em ambiente laboral. 2. REFERÊNCIAS 2.1. Referência 1. 2.2. Referência 2. 2.3. Referência 3. 3. SUMÁRIO EXECUTIVO 3.1. Trata-se de processo autuado com vistas à […]
Palavras-chave: Assédio moral, Discriminação, Ambiente laboral, Serviço público federal, CGU, SISCOR, Lei nº 8.112/90, Tipificação disciplinar, Condutas impróprias, Improbidade administrativa, Violência no trabalho, Dignidade humana
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO NOTA TÉCNICA Nº 3285/2023/CGUNE/DICOR/CRG PROCESSO N° 00190.108994/2023-16 INTERESSADO: Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) 1. ASSUNTO 1.1. Enquadramento disciplinar das condutas de cunho sexual. 2. REFERÊNCIAS 2.1. Guia Lilás – Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal. Controladoria-Geral da União. 2.2. […]
Palavras-chave: assédio moral, assédio sexual, condutas de cunho sexual, Poder Executivo Federal, disciplinar, CGU, SISCOR, Lei nº 8.112/1990, Guia Lilás, Parecer Vinculante