Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 24 de junho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP nº 016, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Regulamenta e disciplina a padronização sobre a apresentação pessoal em serviço pelo efetivo da Polícia Penal do Estado de São Paulo. O […]
Palavras-chave: Polícia Penal, apresentação pessoal, padronização, uniforme, cabelo, barba, cavanhaque, bigode, unhas, maquiagem, acessórios, brincos, anel, colar, pulseira, relógio, piercing, tatuagens, óculos, disciplina, serviço, Diretor-Geral, Estado de São Paulo, Lei Complementar nº 1.416, Estatuto dos Policiais Penais, identidade de gênero, fiscalização, segurança pública
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 30 de maio de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 014, DE 29 DE MAIO DE 2025 Constitui e indica os servidores para comporem a Comissão de Credenciamento, a Comissão Gestora e os fiscais referentes ao Edital de Credenciamento […]
Palavras-chave: Comissão de Credenciamento, Comissão Gestora, Fiscais, Edital de Credenciamento, Profissionais de nível superior, Serviço Social, Psicologia, Medicina, Psiquiatria, Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, Polícia Penal, Lei Complementar nº 1.416/2024, Resolução SAP nº 128/2024, Resolução SAP nº 015/2025, Decreto nº 69.228/2024, Execução Penal, Atribuições, GEPEN, Progressão de regime, Descredenciamento
PORTARIA DGPP N° 013, DE 27 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de duração dos Grupos de Trabalho instituídos pela Portaria DGPP nº 011, de 16 de abril de 2025. O Diretor-Geral da Polícia Penal, CONSIDERANDO a Portaria DGPP n° 011, de 16 de abril de 2025, que institui Grupos de […]
Palavras-chave: Prorrogação de prazo, Grupos de Trabalho, Portaria DGPP nº 011, Polícia Penal, Procedimentos Operacionais Padrão, Normas Gerais de Ação, Diretor-Geral da Polícia Penal, Coordenador do Grupo de Trabalho, Atos Normativos
SP PRO-BRASIL IA-FIANT-EXIMLA DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 29 de abril de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 012, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos para outorga de uso referentes à residência de servidores em próprio do Estado da Polícia […]
Palavras-chave: Polícia Penal, Residência de servidores, Outorga de uso, Estabelecimentos Penais, Imóveis funcionais, Gestão patrimonial, Lei de Execuções Penais, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Desocupação de imóvel, Benfeitorias, SISMOV NEW
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 7 de abril de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP nº 010, DE 4 DE ABRIL DE 2025 Reedita a Portaria DGPP n° 009, de 2 de abril de 2025, que institui e realoca os Grupos de Intervenção Rápida (GIR) […]
Palavras-chave: Portaria DGPP, Grupos de Intervenção Rápida (GIR), Células de Intervenção Rápida (CIR), Polícia Penal, Estabelecimentos penais, Execução Penal, Segurança Pública, Capacitação, Uniforme, Desligamento
PORTARIA DGPP n° 009, DE 2 DE ABRIL DE 2025 Institui e realoca os Grupos de Intervenção Rápida (GIR) nas Coordenadorias de Execução Penal Regional vinculadas à Coordenadoria Geral de Execução Penal, e estabelece critérios mínimos para a formação de Células de Intervenção Rápida (CIR) no âmbito dos estabelecimentos penais da Polícia Penal do Estado […]
Palavras-chave: GIR, CIR, Polícia Penal, Estabelecimentos Penais, Segurança Penitenciária, Coordenadoria de Execução Penal Regional, Atos Normativos, Sistema Penitenciário, Capacitação Policial, Normas Gerais de Ação, Atuação Tática, Desligamento Policial, Uniformes Policiais
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 2 de abril de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 008, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Institui e regulamenta o uso do distintivo funcional pelos integrantes da carreira de policial penal e dá providências correlatas. O Diretor Geral […]
Palavras-chave: distintivo funcional, policial penal, Polícia Penal, regulamentação, uso de distintivo, identidade visual, Polícia Penal do Estado de São Paulo, Lei nº 12.664, Emenda Constitucional nº 104, Emenda Constitucional nº 51, Lei Complementar nº 1.416
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 13 de março de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 007, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º da Portaria DGPP nº 006, de 11 de março de 2025, que disciplina […]
Palavras-chave: Polícia Penal, plantão, troca de plantão, Portaria DGPP, diretrizes, jornada, Policiais Penais, São Paulo, normativa
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 12 de março de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 001, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Institui o brasão da Polícia Penal do Estado de São Paulo e estabelece regras para sua utilização. O Diretor Geral da Polícia […]
Palavras-chave: Polícia Penal, Brasão, São Paulo, Identidade Visual, Regulamentação, Uso, Símbolo Oficial, Heráldica, Emenda Constitucional, Lei Complementar, Sistema Prisional, Cores, Usos Inadequados, Portaria DGPP, Segurança Pública
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 12 de março de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 002, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Institui a Bandeira Oficial da Polícia Penal do Estado de São Paulo. O Diretor Geral da Polícia Penal, CONSIDERANDO a promulgação da […]
Palavras-chave: Polícia Penal, Bandeira Oficial, Estado de São Paulo, DGPP, Emenda Constitucional, Lei Complementar, Identidade Institucional, Simbolismo, Heráldica, Sistema prisional