Corregedoria
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 13 de março de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos Portaria DGPP-3, de 12-3-2026 Institui o Regulamento de Uniformes da Polícia Penal do Estado de São Paulo. O Diretor-Geral da Polícia Penal, Considerando que é dever dos policiais penais utilizarem uniforme, insígnia […]
Palavras-chave: Polícia Penal, uniformes, regulamento, São Paulo, Portaria DGPP, Diretor-Geral da Polícia Penal, infrações disciplinares, Estatuto dos Policiais Penais, Resolução SAP, segurança privada, distintivos, insígnias, emblemas
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 28 de novembro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o porte de arma de fogo dos policiais penais em razão do exercício de suas atribuições funcionais. O Diretor-Geral da […]
Palavras-chave: Portaria DGPP, Porte de Arma de Fogo, Policial Penal, Polícia Penal, Regulamentação, Atribuições Funcionais, Legislação Federal, SINARM, Lei Complementar nº 1.416/2024, Armamento Institucional, Arma de Fogo Particular, Habilitação Técnica, Recadastramento
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 28 de novembro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Disciplina o recolhimento cautelar e administrativo de armas de fogo. O Diretor-Geral da Polícia Penal, Considerando o inciso VI do artigo 21 […]
Palavras-chave: Polícia Penal, armas de fogo, recolhimento cautelar, recolhimento administrativo, avaliação psicológica, saúde mental, SINARM, regulamentação, material bélico, licença médica, segurança penal, porte de arma, posse de arma
SP PRO-BRASIL IA-FIANT-EXIMLA DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 19 de setembro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Portaria DGPP n°014, de 29 de maio de 2025, que constitui e indica os servidores para […]
Palavras-chave: Portaria DGPP 022, Credenciamento, Comissão de Credenciamento, Comissão Gestora, Fiscais, Profissionais de nível superior, Serviço Social, Psicologia, Medicina, Psiquiatria, Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, Polícia Penal, Servidores, Alteração Portaria DGPP 014
PORTARIA DGPP N° 021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Institui Grupo de Trabalho para revisão e atualização do Protocolo de Atenção Básica nas Unidades Prisionais do Estado de São Paulo. O Diretor-Geral da Polícia Penal, Considerando a Lei Orgânica da Saúde (LOS), n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece a estrutura […]
Palavras-chave: Portaria, DGPP, Grupo de Trabalho, Protocolo de Atenção Básica, Unidades Prisionais, Estado de São Paulo, Saúde, Sistema Prisional, Polícia Penal, SUS, PNAISP, PNAB, Atenção Primária à Saúde, Plano Pena Justa, Lei Orgânica da Polícia Penal, Administração Penitenciária, Direitos Humanos
SIP Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária ASSESSORIA TÉCNICA DA POLICIA PENAL Instrução Normativa DGPP N° 001, 03 de setembro de 2025. Regulamenta a Resolução SAP nº 56/2025 estabelecendo as diretrizes operacionais referentes à captação de imagens durante as ações de intervenção Rápida da Polícia Penal do Estado do Estado de […]
Palavras-chave: Polícia Penal, Intervenção Rápida, Captação de imagens, Resolução SAP nº 56/2025, Incidentes críticos, Estabelecimentos penais, Grupos de Intervenção Rápida (GIR), Células de Intervenção Rápida (CIR), Registro de imagens, Guarda de imagens, Relatório circunstanciado, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Câmeras portáteis, Segurança pública, Sistema prisional
SP PRO-BRASIL IA-FIANT-EXIMLA DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 22 de agosto de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP N° 018, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Institui o Manual de Marca da Polícia Penal do Estado de São Paulo. O Diretor-Geral da Polícia Penal, Considerando […]
Palavras-chave: Polícia Penal, Manual de Marca, Estado de São Paulo, DGPP, Portaria, Emenda Constitucional, Lei Orgânica, Decreto, Resolução SAP, Assessoria de Comunicação, SICOM, Diretoria-Geral
PORTARIA DGPP N° 019, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria DGPP nº 001, de 11 de março de 2025. O Diretor-Geral da Polícia Penal, Considerando a publicação da Portaria DGPP n°018, de 21 de agosto de 2025, que instituiu o Manual de Marcas da Polícia Penal; Resolve: Artigo 1º – Os dispositivos […]
Palavras-chave: Polícia Penal, Portaria DGPP 019, Portaria DGPP 001, Manual de Marcas, Brasão, Identidade Visual, Sanções Administrativas, Medidas Judiciais, Revogação Anexos
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 5 de agosto de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos COMUNICADO DA DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA PENAL, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 COMUNICADO DGPP N.º 001/2025 Suspensão temporária das inscrições na Lista Prioritária de Transferência (LPT e LPTR) Considerando a unificação […]
Palavras-chave: Polícia Penal, Comunicado DGPP, Lista Prioritária de Transferência, LPT, LPTR, suspensão de inscrições, transferência de servidores, Agente de Segurança Penitenciária, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, movimentações funcionais, reclassificação automática, Diário Oficial do Estado de São Paulo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 30 de junho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos PORTARIA DGPP nº 017 DE 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o procedimento para a solicitação de anuência institucional para as solicitações referentes à arma de fogo de uso restrito. O […]
Palavras-chave: Portaria DGPP, Polícia Penal, Arma de Fogo, Uso Restrito, Anuência Institucional, Procedimento, Regulamentação, Legislação Federal, Coordenador-Geral de Execução Penal, SEI/SP, Extravio de Arma, Subtração de Arma, Apuração Preliminar